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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 8 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001070202678. Objeto: Aquisição de proteínas bovinas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002297202631. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - café e açúcar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120072

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67613.060256/2022-52. Pregão. Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação e reajuste dos serviços de manutenção dos equipamentos da subseção de fonoaudiologia do gsau-ct. Vigência: ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.000720/2026-93. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.441.832/0001-18 - CLINICA MEDICA VITAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 116/BAFL-GSAU/2025, aos usuários do fun...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 266/2025 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.000235/2026-02. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.430.541/0001-76 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigênci...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000336202631. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Carnes) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001363202621. Objeto: Contratação de para avaliação do Sistema de Gestão daserviço especializado de auditoria de conformidade Qualidade do Laboratório Clínico, com base nos requisitos da norma ABNT NBR ISO 15189:2023 - Laboratórios , para obtenção de certificado de acreditação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.006832/2025-63, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáut...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.009884/2025-91, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.000766/2025-00, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, e a ADJUDIC...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), no uso de suas atribuições, NOTIFICA o representante legal do imóvel localizado na Avenida Beira-Mar, nº 7074, Boa Viagem, Recife/PE, acerca da constatação de ocupação irregular de área pertencente à União, sob administração do Comando da Aeronáutica, identificada como imóvel PE.078-000 (Área 2 - União - Ocupação Irregular). A presen...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas. Processo: 67230.009884/2025-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-RF/2026. Ata de Registro d...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.000766/2025-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 188/2026, 36.590.911/0001-63 - IMEDIA...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 13

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.007881/2024-16, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2026, cujo objeto é aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife. Processo: 67437.007881/2024-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 189/2026, 07.484.373/000...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios de carnes e frios, visado atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife. Processo: 67230.006832/2025-63, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-RF/2026. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 139/2026, 2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282007418202566. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de logística cerimonial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.g...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006420/2025-49. Não se Aplica Nº 118/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCERJA, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, nas cond...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de confecc a o de DOMs e tarjetas para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.005233/2025-22. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR). Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digita...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.002486/2025-28. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores (principal e auxiliar), com fornecimento de materiais e peças necessários para a execução dos ser...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001492/2026-59. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 358.184,00. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 129.960,00. D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 632...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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