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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 76 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SEJUV Modalidade Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEJUV. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário Tipo B (Novo Pac) no Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d....

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Consorcio MH CBC Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 66.463.645/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada par...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Resultado DE Chamamento Público Nº 1/2026-SMIEOU

Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 001/2026-SMIEOU. O Município de Jucás /CE., por intermédio do Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2026-SMIEOU, cujo objeto é Seleção DE Organização da Sociedade Civil (OSC), nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, objet...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1010.26.05.05.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do Parque de Eventos de Maracanaú (Coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em de Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do parque de eventos de Maracanaú (coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em Maracanaú Vencedor: CSA Engenharia LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2026-PE Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA AS BANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE I...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

EXTRATO De Registro de Preços

Extrato Contratual Nº 22042601SME adesão interna à Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.23.02.03 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE. Contratada: Atos Edições Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada na aquisição de livros escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de ens...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupante...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 2/2026-CHP A Secretaria Municipal de Saúde, comunica que considerando o cumprimento de todas as exigências editalícias, Adjudica e Homologa o objeto da Chamada Pública Nº 002/2026-CHP em favor da proponente LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, CNPJ: 33.598.476/0001-25, com utilização do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3.002/2026-CE Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Objeto: Construção Remanescente da Creche Alvorada, Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. Empresa Vencedo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.12.01-SESA. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela Rede Pública de Saúde e Programas da Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Extrato de Contrato Nº 202605060002

Processo Administrativo Nº 11.004/2026/CE - Contrato Nº 202605060002 - Origem: Concorrência pública Nº 11.004/2026/CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Renascer no Município de Pentecoste. - Valor Total: R$ 2.513.940,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

EXTRATO de termo aditivo

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual - Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 20220558, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet C...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026 Processo Administrativo Nº 5MI3BOWA4LSLS0 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: contra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 Processo Administrativo Nº HFPGV5MZR2GXOQ O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2026.05.07.01 - Origem: Concorrência Nº 90009.2026-CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Contratada(o): Ramilos Construcoes LTDA, CNPJ/MF nº 09.060.561/0001-50; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 90009/2026-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90009/2026-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Tra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026-SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-003/2026-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, na Quadra 10, Loteamento Pedro Gomes, no Bairro Jose Mendes Sobrinho, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo:...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Extrato de Contrato

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 07.05.001/2026-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 24/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 024/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Vencedora: L.G. Construções & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 243

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Aviso de Suspensão SINE DIE. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a Suspensão SINE DIE da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da estruturação do parque Quinamuiú no Município de T...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 243

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Aviso de Suspensão Sine Die. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a Suspensão Sine Die da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção e reforma de campo de futebol no Muníci...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tauá

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