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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 74 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2025. Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Serviços de Pu...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Forneci...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especia...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026

Credenciamento 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JILDIVAN FERREIRA LEMOS, CNPJ 08.277.726/0001-88. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 08/05/2027 - Valor To...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

Objeto: credenciamento de empresa para aquisição de roteadores, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Ro...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO N° 011/2026, Processo Nº 50075/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços com veículo tipo caminhão pipa (com motorista e combustível), cuja finalidade é a distribuição de água potável para atender à...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de remanescente de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano. Empresa Vencedora: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (CNPJ: 40.017.486/0001-95). Valor Total: R$ 1.582.954,20. Adjudicação: 12/05/2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2026.04.15.01. Órgão Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Empresa Contratada: Exata Serviços e Construções e Locações Eireli - CNPJ: 32.112.133/0001-46, representado por Nelson Rodrigues da Fonseca. Valor Global R$ R$ 5.740.951,61 (cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias n° 090...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.12.01

O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o certame licitatório na Modalidade Dispensa Nº 2026.05.12.01. Objeto: Aquisição de notebooks, através de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, instituída pela Lei N° 14.399/2022, Desti...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Apuiarés-CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50 e inscrição Estadual sob o n° 9080...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município de Apuiarés - CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: AN Vasconcelos Junior-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.603.291/0001-30 e inscrição Estadual sob o n° 06.730.424-9, com endere...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2026-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2904.01/2026-SRP Atraves Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que no dia 28 DE maio DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 11.05.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de serviços de engenharia para reforma do pr...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001 Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação de serviços remanescentes cujo objeto foi a contratação da prestação de serviço complementar de pavimentação em pedra tosca e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001 Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcle...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.05.12.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em Tratamento Superfi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, Zona Urbana do Mu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme espe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Adesão

Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 04.011/2025, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 04.011/2025 da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, tendo como objeto a aquisição de lixeiras tipo container para atender as necessidades da Secretaria de Educaçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Pregão EletrônicÃo Nº 2026.05.11.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - Contrato Nº 2026.05.08.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada(o): WM Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080005 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080001 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicam...

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Extrato da Ata

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - ARP Nº 202605080007 - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): WM Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender ...

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