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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 71 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/05/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, destinados a suprir as necessidades contínuas de manutenção, conservação, recuperação e execução de pequenas obras nos ben...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24 /2026

Processo Administrativo Nº 144 /2026 - Credenciamento de serviços médicos complementar, para atender as necessidades do Centro de Especialidades, junto a área de cardiologia, da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS: 005/2026. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 18/...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso de Licitação-RDC Eletrônico

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 020/2026, o contratação, pelo sistema de Registro de Preços, de pessoa jurídica especializada para aquisição de insumos de paisagismo, vegetação ornamental e espécies arbóreas, com fornecimento compreendendo, de forma indissociável, o frete até o local de intervenção, a calagem d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. ABERTURA 27/05/26 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM. Coração de Maria-BA, 1...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 520/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 ABERTURA - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas 12/05/2026, às 09h30min e Certame dia 28/05/2026, às 10h, tendo por objeto:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 19/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, Processo Administrativo n° 114/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para oferecer melhor condições de trabalho na atividade física para os alunos nas escolas da rede mun...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, ground Box truss e banheiros químicos destinado ao Município de Feira Da Mata, Bahia. Que serão prestados nas condições estabelecida conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 h...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 114-2025-PE LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretari...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026; DIA 27/05/2026, AS 11:00H. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 124 UNIDADES HABITACIONAIS. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386.EM...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026; DIA 27/05/2026, AS 09:00H. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GANDU. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254-0386....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 008/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 25/05/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: LICITACOPEL01@GMAIL.COM. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. Gandu-BA, 12 de maio de 2026. Jaciara Santos Britto Pregoeira

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 231

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2026

P.A. Nº 198/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 18 de maio de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados em Psicologia e Fonoaudiologia, destinados à atuação no Programa Acolher, por meio da r...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 MENOR PREÇO EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 14/05/2026, às 8h, Abertura das propostas: 25/05/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 25/05/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026-PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços s...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026-SEMARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026-SEMARI. O Município de Inhambupe, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e preven...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE PINTAINHAS DE POSTURA DE UM DIA DE VIDA, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A AVICULTURA NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 18/05/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e neg...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Republicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026

REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 26/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 58 e página 281. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para atender os alunos das cr...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) APTA (S) A FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MATERIAL DIVERSO, MADEIRA, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAGENS, MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL PRÉ MOLDADOS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA. A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IRARÁ/BAHIA - CTR IRARÁ. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 973974/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0010-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA A SEGURANÇA VIÁRIA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados, dispensa de licitação na Modalidade Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ESCOLA MUNICIPAL CARMEN GALVÃO, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 14/05/2026, às 08h. O Edital ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados, licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/05/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

PA Nº 153/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens de hidroginástica visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA, destinados à execução de atividades de promoção, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica

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