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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 70 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMSSU -SRP O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do Setor de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - PMSSU, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURA...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Na Seção 3 edição Nº 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026, do Diário Oficial da União; Onde se lê: sessão prevista para o dia 13 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Leia-se: sessão prevista para o dia 28 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizado na Av. Senador Álvaro...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/CPL/PMT; OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025, con...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h...

Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Roço de Estradas Vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CASTRO ROSARIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.235.605/0001-98. VALOR GLOBAL: 1.023.96...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025

ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 003/2025, celebrado com a empresa ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81, para fins de reequilíbrio eco...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de farinha quente, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.418.739/0001-00. VALOR GLOB...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas da Sede, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 13/05/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Modalidade: Concorrência nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 232/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/05/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no municíp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentos para concessão de auxílio alimentação, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, modalidade de benefício eventual, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2026, vinculado ao PA 051/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) barragem de terra, na comunidade Rural de Lagoinha da Represa no Município de Aracatu, conforme Termo de Convênio nº 0132/2025, no âmb...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇão

ConcorrÊncia Eletrônica Nº 8/2026 CE008/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praça a ser realizada no Povoado de Cocos , neste Mun...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISOs DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Publicado no Diário Oficial da União Em: 11/05/2026 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 226, onde referia-se ao Número e Objeto que Segue:CE008/2026 - MERCADO MUNICIPAL (VEREDA/SAPÉ) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO Do CONTRATO Nº 81/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: unidade: 0901 - secretaria municipal de obras, serviços, saneamento e urbanismo - ação: 2041- investimento em obras estruturantes- elemento: 44.90.51 - obr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Dia 27/05/26 às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as Secretarias. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes e ww.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9-2026-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos médicos na área de Angiologia, visando a prestação de serviços de tratamento de doenças vasculares, com atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credencia...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se republicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 26/05/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer de forma pa...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº C011012/2025

Processo Administrativo Nº 012810/2025 Contrato Nº C011012/2025 Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 Contratante: Município de Canarana/BA - CNPJ nº 13.714.464/0001-01 Contratada: Nunes Engenharia LTDA - CNPJ nº 07.492.799/0001-20 objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2026 para Aquisição de medicamentos e insumos de saúde, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Agnaldo Tavares e das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Candeal, Estado da Bahia. Realização dia 27/05/2026 as 09hs, Edital...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE CREDENCIAMENTO CR.FMS Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, na Cidade de Candiba-BA, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 13 de maio de 2026 até o dia 13 de maio de 2027, serão recebidas as documentaçõe...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 230

EXTRATO Do CONTRATO Nº 256/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA -BAHIA - CNPJ.: 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 22.336.152/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para implantação do esgotamento sanitário do Município de Casa Nova/BA. VALOR: R$ 2.724.100,00 (Dois milhões, setecentos e vinte e q...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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