Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 68 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DO CONTRATO N° 343/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 -Processo Administrativo Processo nº 0001.0001/2026-021. CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: B2G AGRO LTDA, inscrita SOB CNPJ/MF SOB Nº 60.287.267/0001-33, Cláusula primeira - DO OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura prod...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 060/2026) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Arraiás Comunitários para os Festejos Juninos de Arapiraca...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Processo nº 11190021/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, com sede na Rua Dr. Marinho de Gusmão, nº 87, Centro - Maceió/AL, representada por sua Sócia Administradora, a Sra. Célia Maria Trinda...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J J de Paula Barros Construções, inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/00...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 005/2026 - Contrato nº 005/2026. Concorrência nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS (PROPOSTA: 51000003132/2025). Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: serviços de manutenção, adequações e melhorias predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 27 de maio de 2026 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS PREDIAL E VIÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Data/Horário: 27 de maio de 2026 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina e diesel-S-10), para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 26 de maio de 2026 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/lici...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 25 de maio de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 25 de maio de 2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior de P...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2026 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referênci...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maravilha

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areias. Tipo: Menor preço. Data da realização: 25 de maio de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2026, às 1...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260302.031 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09h00min....

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Tipo: menor preço global; Processo n.º 0506.0010/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peça...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 (2ª CHAMADA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Id do Processo: 477963 Data da realização: 26/05/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transp...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.05/2024 O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, através da Secretaria de Governo, e a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS AL LTDA, tornam público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01.05/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 05/2024. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Paripueira/AL torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2025.CGM.30.201527040-3, com vigência de 12 meses: Ata nº 01.02/2026, detentora Castromed Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 24.868.172/0001-40, para os lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9, no valor total de R$ 186....

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo-Alagoas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônica nº 15/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA R...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 224

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2026.16015934048.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 19/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Ato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE

Chamada Pública Nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período: Das 08h00min d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - CCL/PMC Objeto: ITEM I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP E ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia 13/05/2026, às 08h00m, ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.094/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino n...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026-GAB/PMMZ

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP inscrita no CNPJ: 05.986.427/0001-24. Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.032.714/0001-10. Origem: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMSA/PMMZ, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 020/2025-CL/PMMZ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUP...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-FMS/SEMUS/PMSN. Partes: Município de Serra do Navio/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Serra do Navio, inscrito no CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e o Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante - ISEAP, inscrito no CNPJ nº 48.952.015/0001-86. Objeto: Execução do Projeto "Visão Tucujú Serra do Navio", visando realização...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2026 Objeto: REFORMA DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito no...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗