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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 65 de 109

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

Retificação

No EDITAL Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 12/05/2026, Seção 3, pág. 231, onde se lê: SESSÃO DE ABERTURA: 2 de maio de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Leia-se: SESSÃO DE A...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3213/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.267-5 CONTRATADA: Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colônia Alemanha Ebenezer de Inácio Martin. CNPJ: 17.392.645/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estab...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3332/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.824-0 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - COOACEPA. CNPJ: 12.099.759/0001-52. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBL...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3191/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.293-0 CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê e Região - APROGOIO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENC...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3197/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.364-7 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Três Barras do Paraná. CNPJ: 11.502.845/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3176/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.968-2 CONTRATADA: Associação Agricultores Organicos de Quedas do Iguacu. CNPJ: 04.136.905/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3214/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.353-1 CONTRATADA: Cooperativa Camponesa de Produção Agroecologica da Economia Solidaria. CNPJ: 18.353.528/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3199/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.658-1 CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco. CNPJ: 11.600.922/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3179/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.546-1 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial da Lapa. CNPJ: 05.306.715/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3336/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.425-7 CONTRATADA: COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia. CNPJ: 29.244.471/0001-27. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLI...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3192/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.371-5 CONTRATADA: Central de Associações Rurais do Município de Guarapuava. CNPJ: 10.249.898/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLI...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3215/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.460-0 CONTRATADA: Associação dos Produtores Rurais de Cândido de Abreu. CNPJ: 19.333.088/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA D...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3196/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.217-9 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu - COOPAFI RESERVA DO IGUAÇU. CNPJ: 11.393.513/0001-26. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3218/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.649-2 CONTRATADA: Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20 OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CRE...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3226/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.556-9 CONTRATADA: Cooperativa Famíliar Agroecológica de Mangueirinha - COFAMANG. CNPJ: 40.963.247/0001-28. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3200/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.038-4 CONTRATADA: COPRULI Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral. CNPJ: 12.211.410/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3178/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.351-5 CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha. CNPJ: 05.169.233/0001-36. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CR...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3338/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.864-9 CONTRATADA: Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecúaria Ribeirão Vermelho. CNPJ: 47.432.417/0001-97. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3231/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.815.075-9 CONTRATADA: Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena. CNPJ: 95.728.366/0001-98. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA...

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CONTRATO N. º 3220/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.727-8 CONTRATADA: Cooperativa de Produção Comercialização e Agroindustrialização Agroecologica União Familiar - COPRAUF. CNPJ: 27.202.775/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condi...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3337/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.657-8 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Santo Expedito - COOPASE. CNPJ: 31.831.778/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE...

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CONTRATO N. º 3184/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.678-0 CONTRATADA: Associação dos Pequenos Agricultores Estaduais do Paraná - APAEP. CNPJ: 07.079.259/0001-19. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMA...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3177/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.814.263-2 CONTRATADA: Associação de Agricultores Organicos de Capitão Leonidas Marques. CNPJ: 04.182.795/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMA...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 3175/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.863-5 CONTRATADA: Associação União dos Trabalhadores Rurais. CNPJ: 04.077.733/0001-85. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIA...

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