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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 64 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO, RETIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A comissão Provisória do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO- SINDSMONTE neste ato representada por Aneilza de Jesus Andrade convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Monte Santo - BA ativos ou aposentados, estatutários ou celetistas, para ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se no dia 03 de Ju...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

Ato nº 1, de 11 de Maio de 2026

CNPJ nº 66.462.088/0001-71 - NIRE 32203844781 Ato nº 1, de 11 de Maio de 2026 O Sócio e administrador JOSÉ CAMILO MACHADO, torna público o Aviso de Retificação em Anexo. JOSÉ CAMILO MACHADO No Edital publicado na edição de 11/05/2026 pág. nº 210, (A) Onde se lê: LA RONDINE LOGISTICA LTDA.CNPJ nº 07.366.949/0001-59, NIRE nº 3521975343 - Leia-se: LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 66.462.08...

Ineditoriais › LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2026- UASG 926241 Objeto: Aquisição de veículos, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Fonte de Recursos: 832, 390-ID4 e 100. Vigênci...

Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

EXTRATO de instrumento CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 012/2026 - GCONV Processos SEI nº(s): 00072-00001036/2026-41 e 00072-00002392/2024-10. Instrumento: Contrato Administrativo nº 012/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA APOIO - LOGÍSTICA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação d...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00016/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 008/2026-SECCOMPRAS Objeto: Ampliação de edificação da coordenadoria de operações aéreas- COPAER/GTA/SEJUSP no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário...

Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00051/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 024/2026-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação do Ramal do Piquiá, na zona rural de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2026 -SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00008/SETRAP/2026 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 023/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA EECONÔMICA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DODISTRITO DO RAMAL DO LOURENÇO EM CALÇOENE - AP. A abertura das propostas será em 23/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília)...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 36/2025-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00027/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 036/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação do Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand, no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sess...

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

aviso DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20/2026 para Aquisição de 10.000 barracas para feiras livres, por meio de Registro de Preços, para atender a demandas espontâ...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional › Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

extrato DE TERMO ADITIVO Nº 198/2026

Processo SEI 100.19804.2026.0010176-16. Contrato 460023377. Contratada: Emprenge Construtora LTDA. (CNPJ 04.593.605/0001-94). Objeto: Acréscimo de N° 8,42% e supressão de N° 8,42% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 08/05/2026. Salvador, 11 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260016 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260016, Comprasnet no 95042/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, send...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260555 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260555, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9055...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260504 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260504, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9050...

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260288 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260288, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260494 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260494, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260488 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260488, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9048...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 214

aviso de licitação LRE ELETRÔNICA Nº 10/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2026 - EMAP, no modo de disputa FECHADO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 01/06/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www....

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025 A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - SALIC/MA, Processo Administrativo SEDEL 0002/2025, objetivando a contratação de empresa especia...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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aviso de licitação LRE ELETRÔNICA Nº 5/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio Comissão Setorial de Licitação, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 005/2026 - EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

aviso de licitação LRE ELETRÔNICA Nº 11/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 20/05/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo si...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 359/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 359/2025 - Planejamento SIRP nº 359/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0009028/2025-94- Objeto: Aquisição de Jaleco, Barracas de Feira Livre e Tendas. Vencedores: Lote 1: MODELU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 10.157.054/0001-19 no valor de R$ 395.400,00. LOTE...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 235/2025 - Planejamento SIRP nº 235/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0005559/2025-55 - Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, tendo como licitantes vencedores: lote 1 a empresa MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73, valor total ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90/2026 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1250071 28/2026 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 28/2026. Objeto: Compra de equipamentos de videomonitoramento. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 26 de maio 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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