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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 63 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 55/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Conjunto para Irrigação do Solo. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 26/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrôni...

Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...

Ineditoriais › Instituto de Ensino Superior de Teresina

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 211

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 8 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 16332 à 16339, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 4 de maio de 2026. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora

Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE LICENÇA

LICENÇA DE OPERAÇÃO 12532014. A MGE TRANSMISSÃO S.A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação no 12532014 para atividade de Transmissão de Energia Elétrica, válida até 14/09/2026, referente ao empreendimento LT Mesquita - Viana, composto pela Linha de Transmissão em Circuito Simples de 5...

Ineditoriais › MGE Transmissão S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Teófilo Otoni / MG, com área construída de 2.629,01m², área de terreno de 13.769,60 m². O recebimento dos envelopes...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 7/2026

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2026, referente à cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE), publicado no DOU em 12/05/2026, Edição nº 87, Seção 3, Página 225. Onde se lê: Recebimento dos envelopes em 12/05/2026, das 10...

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE CARUARU › PE

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

EDITAL

CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro da Louça Sanitária de São José Dos Campos - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna Público o Cancelamento do Edital de Convoca...

Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro e da Louça Sanitária de São José dos Campos

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária O Sindicato União e Compromisso dos Trabalhadores Alternativos Intermunicipais do Estado da Bahia - UCTAIB, CNPJ: 54.292.763/0001-82, com base territorial no Estado da Bahia, através do seu representante legal senhor Marcone Carneiro de Oliveira, portador do CPF: ***.707.***-62, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, d...

Ineditoriais › SINDICATO UNIÃO E COMPROMISSO DOS TRABALHADORES ALTERNATIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária O Sr. Ed Carlos dos Reis, Presidente do Sindicato Rural de Sento-Sé - Bahia, inscrito no CNPJ:40.633.141/0001-66, com sede na Rua Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé, nº114, Centro, Sento-Sé/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores r...

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE SENTO SÉ

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais e Patronal de Bonito -SAFER, inscrito no CNPJ: 53.327.192/0001-01, com base territorial no município de Bonito/PE, através do representante legal senhor Pedro Roberto Marcelino, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2...

Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E EMPREEDEDORES E EMPREENDEDORAS FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE BONITO

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foi registrado 1 (um) diploma referente à concluinte do curso de Medicina, em março de 2026, com número 188 FACISB 2 ...

Ineditoriais › SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 6 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 40378 à 40383, livro de registro n° 161 a 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 5 de maio de 2026. Marcel Fernando Inácio Cardozo Reit...

Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 65 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 23088 à 23152, livros de registros n° 24 a 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 4 Maio de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora

Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 173760 à 173769, livros de registros n° 1373 a 1373. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 5 de Maio de 2026 Andréia Maura Frey de Lira Reitora

Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 212

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 11021 à 11023, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 4 de Maio de 2026 Fabiano Giacomini Reitor

Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1258/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1258/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de melhor Oferta do Tipo Menor Preço glob...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE LICENÇA

A Vale, inscrita no CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 1361/2020 - 1ª renovação - 2ª retificação, com validade até 15/09/2026, referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totali...

Ineditoriais › VALE S.A

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 011/2026 Processo nº 032/2026 credenciamento de empresas especializadas na aplicação de treinamento presencial em comunicação institucional e oratória em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 14/05/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/li...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 018/2026 Processo nº 031/2026, para aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, em atendimento aos entes consorciados. Abertura dia 27/05/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ci...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foi registrado 01 (Um) diploma pela Universidade de Taubaté, no período de 01 de abril de 2026 a 15 de abril de 2026, sob ...

Ineditoriais › INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco - CISAMSF, torna público Extrato de Ata de Registro de Preços: 001/2026 - Processo Licitatório: 002/2026 - Pregão Eletrônico SRP: 001/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2650 diplomas no período de 31/12/2025 à 21/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICANICA

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Comunicado

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado de Intenção de Registro de Preços - IRP, visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidad...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS

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Comunicado

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 213

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado de Intenção de Registro de Preços - IRP, visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necess...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS

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