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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 61 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu - FEFFI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pauli...

Ineditoriais › AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidad...

Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51, Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Pa...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO de CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 27/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Israel Gonçalves dos Santos. Objeto: contratação de outsourcing de impressora para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no município de Petrolina/PE. Valor: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 22/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Israel Gonçalves d...

Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO de CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 08/2026 (Inexigibilidade 01/2026) - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/NRMG. Objeto: programa de desenvolvimento de conselheiro- participação de Conselheiros de Administração e Diretoria Geral da Agência Peixe Vivo no curso de desenvolvimento de conselheiros. Valor: R$ 53.730,60. Data de Assinatura: 22/01/2026. Agênci...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO de CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 26/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Samisa Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e implantações de módulos na UNEB no município de Jeremoabo - Bahia, para implantação do Campus Intercultural Opará. Valor: R$ 4.430.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos B...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO de CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 30/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Herikson Keoma Santana Silva Ribeiro. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento, assessoramento técnico/operacional e fiscalização da execução de reforma e implantações de módulos na UNEB no município de Jeremoabo - Bahia, para implantação do Campus Intercultural Opará. Valor...

Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO de CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 22/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para organização das reuniões plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) a se realizarem em 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. Valor: R$ 2.170.000,00 Data de Assinatura: 30/03/2026. Agência Peix...

Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito da Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', torna público que será aberto o segundo ciclo de credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde devidamente equipadas e compostas co...

Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Odontologia da APCD, mantida pela APCD - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas, sob os números de registro 45 a 54, em 04 de maio de 2026. São Paulo, 8 de maio de 2026. SOFIA TAKEDA UEMURA Diretora

Ineditoriais › APCD INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2 (dois) diplomas no pe...

Ineditoriais › APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um)...

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...

Ineditoriais › ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paul...

Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

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Extrato

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 20(vinte) diplomas no per...

Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06, Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma...

Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período de 01/04/...

Ineditoriais › ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 45.718.988/0001-67 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Facens Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Facens - mantido pela Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana, CNPJ 45.718.988/0001-67, informa que foram registrados 418 (quatrocentos e dez...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLOGICA SOROCABA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 30.834.196/0001-80 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 737 (setecentos e trinta e sete) diplomas no período de 20/02/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 091 - Registros nº 59873 a 60048; Livro 092 - Re...

Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 61.825.675/0024-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 11/02/2026 a 12/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-40- registros 058315 a 058824] A relação dos diplomas registrados pode...

Ineditoriais › Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pelo AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas pela Univer...

Ineditoriais › Associação Mogiana de Educação e Cultura

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 634 (Seiscen...

Ineditoriais › ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 209

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 11 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 32965 à 32975, livros de registros n°s 296 a 296. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 4 de maio de 2026. André Ricardo Rosa Leão Reitor

Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 210

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 835 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 51017 à 51852, livros de registros n° 219 à 228. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 4 de maio de 2026. Eduardo Faria Silva Reitor

Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

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