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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 59 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Armando Lourenzo Moreira Junior - Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2026; Carlos Aragaki - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2026; Luciano Aparecido De Lima - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2026; Fabiano Pimentel Azevedo - ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região - AESCON - CNPJ/MF: 56.892.557/0001-39. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/04/2026.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de Rescisão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 204

edital de intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 001/2026. Fica a empresa LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.211.866/0001-44, com sede na Avenida Felipe Schmidt, 2.244, salas 11 e 12, Centro, Braço do Norte/SC, INTIMADA da decisão de RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 002/202...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 204

EDITAL DE INTIMAÇÕES DE PROCESSOS

ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES O CRECI 6 ª REGIÃO - PR torna público a pauta de apreciação dos Processos Administrativos Disciplinares que serão discutidos nas Turmas Julgadoras em sessão virtual nas seguintes datas: 1ª Turma Julgadora dia 22/07/2026 a partir das 13h30min, 2ª Turma Julgadora dia 23/07/2026 a partir das 13h30min e a 3ª Turma Julgadora dia 24/07/2026...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CRECI-PE/26

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra compreendendo os postos de Vigia (noturno), Recepcionista, C...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2386/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.029.039 IVANETE REIMBERG MATHIAS DOS SANTOS CNPJ: 65.029.039/0001-87. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática para a Sede de São Paulo e Sedes Regionais do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo nº 2388/2026. Objeto: Contratação de links dedicados de internet (full duplex) para as Sedes de São Paulo e Campinas do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a instalação, com todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com os servidores do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referê...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO N° 90002/2026-UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 01 de JUNHO de 2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preços para eventual contratação de licenças de software, incluindo o fornecimento de chaves de ati...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 UASG:389323. Processo Administrativo n.059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto, p...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 571/2024. Pregão Eletrônico: 90040/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação, transmissão ao vivo, organização de eventos e outras necessidades logísticas do Coren-ES, que atendem às exigências de qualidade e eficiência para as atividades do setor de Comunicação e Eventos. Grupo 02 - Contrato n° 015/2026, GOLD COMERCIO LTD...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO VAN), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: PEDRA AZUL TURISMO LTDA, CNPJ 36.318.624/0001-07. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO PASSEIO), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: GAIER TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.524.342/0001-03. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 115.500,00 (cento e quinze...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento nº 3/2026 - UASG 389326

N° Processo: 220/2026. Torna-se público, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento Público nº 03/2026. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiro Oficial, atuando na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) MARTA MARIA DA SILVA BRASILEIRO, inscrito(a) n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato n° 04/2024. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Incorp Technology Informática Ltda. EPP. (CNPJ nº 41.068.964/0001-73). Processo Administrativo n° 00248.24/2024.04/2024. Inexigibilidade n° 08/2024. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 3,36% correspondente ao INPC dos últimos 12 meses com da...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, por meio de sua Pregoeira, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - SRP, cujo objeto é a formação de registro de preços para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, com fornecimento de bens sob regime de locação acessória. A sessão pública, originalmente agendada para o dia 2...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 2/2026

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 02302/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação do serviço de administração,...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 332.591/2026. Contrato nº 021/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Mec Show 2026. R$ 49.440.00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUIN...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 200.803/2026. Contrato nº 024/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.554.387/0001-81 Objeto: Renovação de Licenças de software antivírus BitDefender versão GravitZone Business Security Enterprise, suporte, garantia e atu...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 45.326/2026. Contrato nº 023/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de administradora, gerenciamento e fornecimento de auxílio "vale-combustível". Vigência: 08/05/2026...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 331028/2026. Contrato nº 019/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Cachoeiro Stone Fair 2026. R$ 22.400,00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSS...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp. Edital disponível em 13/05/03/2026, no Por...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

resultado DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 90001/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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