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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 58 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 95743/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 5743/2026. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-95743-2026. Entrega...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 94924/2026 - UASG 80013 Nº Processo: 4924/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de alimentação preparada e servida, na modalidade coffee break, brunch e kit lanche em eventos institucionais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2012/2022. Contrato: 22/2022. Espécie: IV TA. Partes: TRT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 17/05/2026 a 16/05/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Nota de Empenho: 2026NE000509 emitida em 23/04/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frota, por meio de sistema informatizado e integrado, com rede credenciada e pagamento eletrônico, destinada ao abastecimento dos veículos e grupos geradore...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7079/2025. , publicada no D.O.U de 14/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada (operação de equipamento de inspeção por raios X scanner de bagagem) nas dependências do Tribunal Regional d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 26213820264018004. Objeto: Aquisição de dois nobreak de 2400va a serem utilizados nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Cab - Salvador/BA ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 31193720264018004. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Itabuna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
Edital de notificação
A Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em local incerto e não sabido, para que tome ciência e se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do Processo SEI nº 0002046-3...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 11/2022 em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, bem como do RAT ajustado comprovado pela em...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0037907-93.2025. Objeto: Contratação de empresa para Reparo de Cadeiras Escaladoras (transporte de cadeiras de rodas em escadas) tipo "Stair Trac", modelo Jolly Standard 150 Kg, fabricante TGR SRL, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Al...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 - SVCT - DSUJ O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Vicente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026 (Publicado em 05/05/2026), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, pro...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000107-67.2026.4. Objeto: Prestação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
RETIFICAÇÃO
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2026 que o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO/CAU/RJ, CNPJ 14.892.247/0001.74, sediado REPUBLICA DO CHILE, 230, ANDAR 23, bairro CENTRO, na cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20031919, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, na fo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
extrato de acordo de cooperação
Acordo de Cooperação nº 009/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA Acordo de Cooperação nº 009/2025. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e FEMA, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no interior e litoral a partir de parceria com entidades ligadas à ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
extrato de acordo de cooperação
Acordo de Cooperação nº 003/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Associação Educacional do Vale da Jumirim - UNEDUVALE Acordo de Cooperação nº 003/2026. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Educacional do Vale da Jurumirim, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no município de Avaré ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE E A ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX Processo SEI nº 476900.000936/2019-55. Objeto: a oferta das linhas de Crédito Simples (empréstimo consignado), Consórcios (Imóvel, Automóvel e Motocicleta), Se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a MUST UNIVERSITY Processo SEI nº 476900.005854/2025-45. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações integradas voltadas à promoção e à disseminação do conhecimento científico na área de Administração perante ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SISTEMA CFA/CRAS Nº 1/2026/CFA A COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, e de acordo com o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 680, de 3 de dezembro de 2025, faz saber a todos os Profissionais de Administr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
aviso de ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 925042 O Conselho Federal de Educação Física, torna pública a alteração do Edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/05/2026, página 160, seção 3, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008-2026 PROCESSO Nº 00196.002340/2024-19 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salva...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389185 Nº Processo: 0110027.00000008/2025-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico do tipo on-grid, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, execução dos serviços de montagem, testes, comissionamento, ho...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 27/05/2026 às 10h00m. O...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de São Paulo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parcerias: Instituto Brasileiro de Prevenção À Lavagem de Dinheiro - IBPLD - Processo: D00220/2026 - CNPJ/MF: 35.826.214/0001-04. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/04/2026; Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Conta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de Autores Independentes para realização de palestras e doação de livros ao acervo do CRCSP. Contratados: Alexandre Di Pietra - Vigência: 12 meses a partir de 17/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo