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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 53 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 50600.025594/2019-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 526/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 146/2024 por ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN - 421/2022. Nº Processo: 50614.002499/2022-63. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ da Contratada: 07.976.282/0001-06. Objeto: 2º Termo Aditivo de alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/RN-421/202...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90516/2025-10 - UASG 393012 Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50610.006333/2025-07, e decorrido o prazo recursal, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Lote único: Fracassado. Em 13 de maio de 2026. HIRATAN PINHEIR...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90518/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-G...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 569/2020. Nº Processo: 50009.000946/2019-82. Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90158/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviári...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 192/2019. Nº Processo: 50616.002773/2018-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
aviso de suspensão
ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO Processo: 50018.000059/2021-10 Considerando o teor do Despacho / SRE - AC (SEI n.º 24720118), que trata da necessidade de paralisação dos serviços referentes ao Contrato nº 24 00647/2021, cujo objeto consiste na execução, pela CONTRATADA, de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-307/AC e BR-364/AC com vistas a execução do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO DYNATEST-AMBIENTE BRASIL, CNPJ nº 66.578.091/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federai...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Aviso
Adendo ao resultado de procedimento de habilitação O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, com base no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento Assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração ...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982067/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982067/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "26ª Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Co...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 978831/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 978831/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa da Melancia - 46ª Estadual/31ª Nacional". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uru...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982170/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982170/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "1º ExpoCanyon do Município de Praia Grande/SC". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Pra...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato de APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 00001/2026, ao Instrumento código 988902. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 660.700,00, Valor de Contrapartida: 700,00. Retificações: I. A Cláusula Primeira - passa a vigorar com as seguintes a...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-5/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Vigência: 11.5.2026 a 11.5.2027. Valor: R$2.018.090,99. Assinatura: 11.5.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 87126. Contrato: Bacen/ADCUR 50241/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ATRIA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CNPJ: 05.956.581/0001-53. Publicação do extrato do contrato: DOU de 21.3.2019, Seção 3, página 33. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17.1.2024. Data: 6.4.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 213242. Aditivo Bacen/Adfor nº 50.137-5/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0007-92. Publicação do contrato original: DOU de 2.3.2023, seção 3, pág. 120. Vigência: 10.5.2026 a 10.5.2027. Valor: R$5.357.863,63. Assinatura: 08.5.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 304544. Contrato Bacen/ADPAL PE304544/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Credi Cooperalfa Cooperativa de Crédito. CNPJ 60.849.822/0001-73. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.5.2026. Assinatura: 12.5.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n°...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Porto Alegre
AVISO
PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304778 - Klavi Instituição de Pagamento e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ 44459799). Assunto: alteração de capital de R$ 2.080.000,00 para R$ 4.480.000,00 (Alteração do Contrato Social de 2.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 6.5.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.215, DE 11 DE MAIO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.218, DE 12 DE MAIO DE 2026
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.001166/2025-19 PARTES INTIMADAS: LUCIANA ARAÚJO DIAS, CPF ***.480.***-51 e MÁRCIO JORAS DOS SANTOS, CPF: ***.344.***-22. MOTIVO: Entrega inviabilizada pelas partes intimadas de anteriores ofícios que se tentou fazer chegar em endereço para tanto indicados sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais, aliado ao...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
Extrato de Acordo de Cooperação Nº20/ 2026/CGGE - ACT/CGGE/SE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2026 Nº PROCESSO: 00190.103051/2020-54. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, lotes 9 e 10, Edifício MultiBrasil, CEP 70070-050, inscrita no CNPJ/MF nº 26.664....
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva