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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 53 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393022

Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 50600.025594/2019-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 526/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 03.276.273/0001-51 - EDRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 146/2024 por ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 421/2022. Nº Processo: 50614.002499/2022-63. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ da Contratada: 07.976.282/0001-06. Objeto: 2º Termo Aditivo de alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/RN-421/202...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90516/2025-10 - UASG 393012 Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50610.006333/2025-07, e decorrido o prazo recursal, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza os efeitos jurídicos e legais. Lote único: Fracassado. Em 13 de maio de 2026. HIRATAN PINHEIR...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90518/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-G...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2020. Nº Processo: 50009.000947/2019-27. Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 390070

Número do Contrato: 569/2020. Nº Processo: 50009.000946/2019-82. Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 08º termo aditivo de prorrogação de prazo, com reflexo financeiro positivo, e adequação de quantitativos, com aumento de valor decorrente do p.a...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90158/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviári...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019. Nº Processo: 50616.002773/2018-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 2ª revi...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

aviso de suspensão

ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO Processo: 50018.000059/2021-10 Considerando o teor do Despacho / SRE - AC (SEI n.º 24720118), que trata da necessidade de paralisação dos serviços referentes ao Contrato nº 24 00647/2021, cujo objeto consiste na execução, pela CONTRATADA, de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-307/AC e BR-364/AC com vistas a execução do...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO DYNATEST-AMBIENTE BRASIL, CNPJ nº 66.578.091/0001-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federai...

Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

Aviso

Adendo ao resultado de procedimento de habilitação O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, com base no Aviso de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 e, ainda, em conformidade com o Memorando de Entendimento Assinado entre o Ministério do Turismo do Brasil e a então Administração ...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982067/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982067/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "26ª Edição da FACAM - Feira Agropecuária e Comercial de Álvares Machado". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Co...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 978831/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 978831/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa da Melancia - 46ª Estadual/31ª Nacional". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uru...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982170/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982170/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "1º ExpoCanyon do Município de Praia Grande/SC". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Pra...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

extrato de APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento nº 00001/2026, ao Instrumento código 988902. Convenentes: Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012, Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. P.I. 33/2023, art.47. Valor Total: 660.700,00, Valor de Contrapartida: 700,00. Retificações: I. A Cláusula Primeira - passa a vigorar com as seguintes a...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-5/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Vigência: 11.5.2026 a 11.5.2027. Valor: R$2.018.090,99. Assinatura: 11.5.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 87126. Contrato: Bacen/ADCUR 50241/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ATRIA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CNPJ: 05.956.581/0001-53. Publicação do extrato do contrato: DOU de 21.3.2019, Seção 3, página 33. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17.1.2024. Data: 6.4.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Curitiba

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 213242. Aditivo Bacen/Adfor nº 50.137-5/2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0007-92. Publicação do contrato original: DOU de 2.3.2023, seção 3, pág. 120. Vigência: 10.5.2026 a 10.5.2027. Valor: R$5.357.863,63. Assinatura: 08.5.2026.

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Fortaleza

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 304544. Contrato Bacen/ADPAL PE304544/2026. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Credi Cooperalfa Cooperativa de Crédito. CNPJ 60.849.822/0001-73. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.5.2026. Assinatura: 12.5.2026. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n°...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa em Porto Alegre

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

AVISO

PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 304778 - Klavi Instituição de Pagamento e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ 44459799). Assunto: alteração de capital de R$ 2.080.000,00 para R$ 4.480.000,00 (Alteração do Contrato Social de 2.3.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 6.5.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

COMUNICADO Nº 45.215, DE 11 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

COMUNICADO Nº 45.218, DE 12 DE MAIO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 187

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.001166/2025-19 PARTES INTIMADAS: LUCIANA ARAÚJO DIAS, CPF ***.480.***-51 e MÁRCIO JORAS DOS SANTOS, CPF: ***.344.***-22. MOTIVO: Entrega inviabilizada pelas partes intimadas de anteriores ofícios que se tentou fazer chegar em endereço para tanto indicados sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais, aliado ao...

Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 188

Extrato de Acordo de Cooperação Nº20/ 2026/CGGE - ACT/CGGE/SE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2026 Nº PROCESSO: 00190.103051/2020-54. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, lotes 9 e 10, Edifício MultiBrasil, CEP 70070-050, inscrita no CNPJ/MF nº 26.664....

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva

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