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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 42 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910212026 Fornecimento de microfiltros em fibra de vidro e filtros em membrana, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2026 Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ED...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000944/2025-22. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4 postos sobre o item 6 (Assistente de Serviços Administrativos)...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL Nº 3/2025

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo para apresentar proposta técnica da Chamada Pública CapLab - R Nº 3/2025 que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para Capacitar, no mínimo, cinco laboratórios para trabalhar como terceira parte, com especialidade na avaliação d...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo quantitativo, referente ao Item 1 - Créditos Azure Monetary Commitment, passando...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-059/2026. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-050/2026. Objeto: Fornecimento REAGENTE. Total de Itens Licitados: 01 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aqu...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-045/2026; Objeto: Fornecimento de SAPATILHA; Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe de Departamento de A...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596315

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597088

Objeto: Modernização do Sistema de Medição de Faturamento. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004597891

Objeto: Aquisição de Mobiliário Especial, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004599943

Objeto: Aquisição de equipamento para medição de integridade do estator e rotor de motores elétricos, com serviços associados Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTAR...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004598800

Objeto: Aquisição de Transformador para iluminação Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570968 - REPUBLICAÇÃO

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Fiscal de Materiais de Interligação Submarina Abertura das propostas: 03.06.2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE CAMISA DESLIZ. E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0323434 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Camisa desliz. e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/05/2026. Em caso de insucesso na ven...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598799

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros Agente de Contratação

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598796

Objeto: Aquisição de Suporte filtro membrana separadora Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS Edital nº: PEA0365431 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de cabos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que ...

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599874

Objeto: Subscrição SaaS de Ferramenta TBM-Technology Business Management Gestão Orçamentária TIC e Serviços Associados. Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599428

Objeto: Aquisição de Acumulador elétrico de níquel-cádmio e de chumbo-ácido Abertura das propostas: 21/05/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Lucas Lima Pereira Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE PREGÃO nº 7004598835

Objeto: Aquisição de Materiais para Armazenagem , por contrato global Abertura das propostas: 25/05/2026 às 12:00 horas Início da disputa de preços: 27/05/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Lane de Oliveira Bezerra de Menezes Pregoeiro(a)

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548684

Objeto: Readequação dos prédios e salas de operação dos Terminais de São Caetano do Sul. Abertura das propostas em 16/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597052

Objeto: Extensômetro de corda vibrante, cabo montador, sensor de corda vibrante, presilha para extensômetro corda vibrante, protetor e tira de polivinil, tira lisa com adesivo Abertura das propostas em 20/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004589758

Objeto: Prestação de serviços de suporte à gestão e apoio às rotinas da PBEN-P Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA, CNPJ nº 01530626000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/02/2027. Data de Assina...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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