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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 42 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910212026 Fornecimento de microfiltros em fibra de vidro e filtros em membrana, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2026 Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ED...

Ministério de Minas e EnergiaIndústrias Nucleares do Brasil S › A

Resumo automático do ato em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000944/2025-22. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4 postos sobre o item 6 (Assistente de Serviços Administrativos)...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL Nº 3/2025

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo para apresentar proposta técnica da Chamada Pública CapLab - R Nº 3/2025 que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para Capacitar, no mínimo, cinco laboratórios para trabalhar como terceira parte, com especialidade na avaliação d...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo quantitativo, referente ao Item 1 - Créditos Azure Monetary Commitment, passando...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-059/2026. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-050/2026. Objeto: Fornecimento REAGENTE. Total de Itens Licitados: 01 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aqu...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-045/2026; Objeto: Fornecimento de SAPATILHA; Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe de Departamento de A...

Ministério de Minas e EnergiaEmpresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596315

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597088

Objeto: Modernização do Sistema de Medição de Faturamento. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004597891

Objeto: Aquisição de Mobiliário Especial, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004599943

Objeto: Aquisição de equipamento para medição de integridade do estator e rotor de motores elétricos, com serviços associados Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTAR...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004598800

Objeto: Aquisição de Transformador para iluminação Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570968 - REPUBLICAÇÃO

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Fiscal de Materiais de Interligação Submarina Abertura das propostas: 03.06.2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE CAMISA DESLIZ. E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0323434 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Camisa desliz. e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/05/2026. Em caso de insucesso na ven...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598799

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598796

Objeto: Aquisição de Suporte filtro membrana separadora Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS Edital nº: PEA0365431 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de cabos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que ...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599874

Objeto: Subscrição SaaS de Ferramenta TBM-Technology Business Management Gestão Orçamentária TIC e Serviços Associados. Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599428

Objeto: Aquisição de Acumulador elétrico de níquel-cádmio e de chumbo-ácido Abertura das propostas: 21/05/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Lucas Lima Pereira Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE PREGÃO nº 7004598835

Objeto: Aquisição de Materiais para Armazenagem , por contrato global Abertura das propostas: 25/05/2026 às 12:00 horas Início da disputa de preços: 27/05/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Lane de Oliveira Bezerra de Menezes Pregoeiro(a)

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548684

Objeto: Readequação dos prédios e salas de operação dos Terminais de São Caetano do Sul. Abertura das propostas em 16/07/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597052

Objeto: Extensômetro de corda vibrante, cabo montador, sensor de corda vibrante, presilha para extensômetro corda vibrante, protetor e tira de polivinil, tira lisa com adesivo Abertura das propostas em 20/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004589758

Objeto: Prestação de serviços de suporte à gestão e apoio às rotinas da PBEN-P Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA, CNPJ nº 01530626000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/02/2027. Data de Assina...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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