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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 38 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000547/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0203.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA PORTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 19.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 110

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000285/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0196.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR 5 HASTES. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO RO...

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Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001581/2022-94-e ESPECIE: Contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravad...

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000228/2022-97-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.587.00/2021, celebrado em 15.02.2022, entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.587.00/2021, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.001380/2024-59-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0010.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e ELDER BARBOZA DE SOUZA, CPF/MF nº ***.362.755-**, Concession...

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 149, de 11/05/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desen...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000441/2026-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3. 3.0337.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e des...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000378/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0107.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Queimadas e Sítios Vizinhos, CNPJ: 43.699.060/0001-57, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000552/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0146.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento do Sítio Tucano e Sítios Circo Vizinhos, CNPJ: 63.797.917/0001-89, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000705/2026-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0147.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tanquinho, CNPJ: 03.239.232/0001-95, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombame...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000361/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0141.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores da Reta, CNPJ: 55.417.289/0001-30, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 lit...

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Extrato de Doação

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000556/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0133.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores, Agricultores e Pecuaristas Rurais de Caroá - AMAPRUC, CNPJ: 00.742.492/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.834-5, avaliada n...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0016.00/2025. Processo nº 59540.001541/2023-95. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento do contrato de 18/06/2026 para o dia 18/06/2027; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrat...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 111

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0023.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Espaço Cultural Sara Kali, Arapiraca-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.447.868/0001-26, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de cortar tecidos elétrica, Tombamentos: 351.952-3, 351.953-0; 2 (dois) Máquina de cost...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0032.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.842.829/0001-10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, ba...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0035.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OURO BRANCO - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.421.095/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Batedeira de cereais - acionamento por car...

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Extrato

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0028.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Município de Ouro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.258.141/0001-98, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Ordenhadeira com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavado...

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Extrato

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EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0033.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OLHO D AGUA DAS FLORES/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.405.155/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine simples, potência 99 CV, combustíve...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000150/2026-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0034.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Piscicultores de Wall Ferral, CNPJ: 20.853.531/0001-34, com sede em rua 40 sn, centro, Wall Ferraz - PI. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003906/2025-54-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0227.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62, com sede na Rua Hercules Vieira Silva, 50 - Regina Peres, Montes Claros/MG, CEP: 39402-007. 1. CLÁUSULA P...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

Processo: 59506.000596/2023-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO-TO DO TOCANTINS/TO. 1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Pelo presente instrumento...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59504.000132/2026-51-e. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e o município de NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços entre os partícipes para viabil...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94-e ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 0.0362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superfi...

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.000233/2026-96 -e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0031/2025. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, com amparo legal na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, para endosso da apólice de nº 05311113441266, para a substituição veículos da frota da 9ª/SR (exc...

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