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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 36 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12804.101167/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em r...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880001071202581. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros por meio de postos de bombeiros civis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 11601.000093/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do cont...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002947/2023-67. Ata de Registro de Preços nº A01.090929.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90929/2024. Objeto: Adaptador multifuncional/replicador de portas hdmi, usb-c, usb-a. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura do pedido de compras. Contratada: I-STRATEGIA BRASIL LTDA - CNPJ nº 14.777.617/0001-22. Contrato PC...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.004246/2021-19. Contrato nº 01.032905.2021. Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 73.514.382/0001-45. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a supressão dos itens: 2002781 - Suporte PA - 850 - DCRJ e 2002782 - Licenciamento Threat Prevention - DCRJ. ao contrato, a partir de 29/04/2026. Solicitação de Compra nº 008184....

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.004341/2023-76. Contrato n° 13.017055.2024. Contratada ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 13.343.833/0002-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir erro material na planilha de custos, incluir o IPCA como indexador para reajustes futuros, revisar os valores contratados em razão do salário-mínimo, passando o valor mensal estim...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da DATAPREV/Ceará, conforme condições,...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Processo nº 4129.000171/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90979/2024. Contrato nº 01.040605.2025. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOFGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- CNPJ nº 09.162.855/0002-74. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 3,75% (três virgula setenta e cinco por cento), em razão da variação do Índice de Custo d...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59000.003242/2026-45; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com a elaboração de documentos técnicos e apoio técnico-operacional voltado ao fortal...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994028, Nº Processo: 59000004834202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS CNPJ nº 83009894000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Domingos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993402, Nº Processo: 59000003813202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Cré...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993425, Nº Processo: 59000003867202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédit...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993460, Nº Processo: 59000003980202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Município de Cujubim/RO, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993575, Nº Processo: 59000004129202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA CNPJ nº 83026773000174, Objeto: Pavimentação de rodovia municipal no Município de Dionísio Cerqueira/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou desce...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993403, Nº Processo: 59000003814202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, Valor Total: R$ 1.543.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.435,00, Valor a ser transferido ou descentrali...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993717, Nº Processo: 59000004531202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL CNPJ nº 95954509000180, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Balneário Barra do Sul/SC, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido o...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993741, Nº Processo: 59000004554202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS CNPJ nº 82577636000165, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Tijucas/SC, Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993162, Nº Processo: 59000003557202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTE CNPJ nº 23555196000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Horizonte/CE, Valor Total: R$ 1.579.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993694, Nº Processo: 59000004477202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS CNPJ nº 17894064000186, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Delfinópolis/MG, Valor Total: R$ 969.775,94, Valor de Contrapartida: R$ 14.775,94, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993600, Nº Processo: 59000004240202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITA CNPJ nº 83024240000153, Objeto: Pavimentação de Estradas Municipais, no Município de Itá/SC - 2ª Etapa, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993696, Nº Processo: 59000004481202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº 18308742000144, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais da Zona Rural do Município de Itapecerica/MG, Valor Total: R$ 734.267,84, Valor de Contrapartida: R$ 352.267,84, Valor a ser transferido ou desc...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993235, Nº Processo: 59000003655202620, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA CNPJ nº 10380608000142, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 989192. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, CNPJ nº 03239019000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento d...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993401, Nº Processo: 59000003812202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LABREA CNPJ nº 05830872000109, Objeto: Construção de campo de futebol society de grama sintética no Município de Lábrea/AM, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou desce...

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