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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 31 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicaç...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de te...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicaç...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente compu...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunic...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de teleco...

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 54.036.342/0001-90 - G L O SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de tele...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de te...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23104.035197/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.946,00, devido a variação do índice do ipca - ibge - acumulado de 12 meses...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104002012202653. Objeto: Aquisição de materiais de coudelaria, medicamentos veterinários, caça, pesca, zootécnicos e maravalha - Remanescentes. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://w...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60-PROGEP/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010989/2026-44, resolve: 1. Notificar Aurodir Machado Vidal, CPF ***.513.721-**, e Auristela Macha...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EDITAL Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Introdução ao estudo do Direito / Sociologia Jurídica / Filosofia do Direito, com regime de trabalho de ...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 95

EDITAL Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2026

processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Fundamentos da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: KELLY CHRISTINE OLIVEIRA MOTA DE ANDRADE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.947,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorizaçã...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154359

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23100.005546/2022-48. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EDITAL Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 450/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Resultado nº 450, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3, de 04 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 231, de 16 de maio de 2024, publicado no Di...

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

Aviso de Registro de Diplomas

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 104 diplomas no período de 01/04/2026 a 12/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro C-6 - [registros 19, 20 e 22]; livro D-4 - [...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154055

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23118.006033/2021-84. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie n.º 18/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO CPF: 106. XXX.XXX-35. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alim...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 96

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO Nº 4DAP2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 222, de 21 de novembro de 2025, pág. 65. PROCESSO Nº: 23118.016636/2024-37 Contratado(a) THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK CFP: 021.XXX.XXX-65 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

extrato de Termo Aditivo

Termo aditivo referente ao contrato n.º 43/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Luciana da Luz Pereira- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO Nº 11/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 241, de 18 de dezembro de 2025, pág. 157. PROCESSO Nº: 23118.000260/2025-20 Contratado(a) ILMA FERREIRA DE BRITO CFP: 312.XXX.XXX-06 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do ...

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