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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 30 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Resultado de Julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES - RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 23038.000851/2026-78 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final do Edital de Chamamento P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/CDEFI - BRAFITEC Processo nº 23038.005221/2023-47 Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs - CDEFI. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações con...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL N° 4/2026 - DIFOR/FUNDAJ SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CURSOS E INSTRUTORES(AS)/DOCENTES
A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687, de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), lança Edital para Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração par...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 02154/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e seus aces...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Loca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.033372/2026-87. Dispensa Nº 250/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XIX Encontro Nacional da Educação de Joven...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 558/2024. Nº Processo: 23106.046277/2024-81. Dispensa. Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até a data de 31/12/2026 e redução do valor para r$ 616.000,00.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2026) 154040-15257-2026NE111111
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049592/2026-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.777.362/0001-81). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL Nº 84, DE 7 de maio de 2026 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO Nº 23106.053666/2024-63 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Mag...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.007745/2026-94. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contrato de intermediação de estágios, estabelece cooperação recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo ciee, visando o d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Inova Evidência em saúde e acesso a mercado Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA, Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT-RS e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI-RS). OBJETO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Georgia State University (GSU). OBJETO: Este acordo específico prevê promover atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000967/2026-86. DATA DA ASSINATURA: 30/04/26. VIGÊNCIA: Cinco (5)...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e University of New Mexico. OBJETO: Emenda ao acordo, em inglês e português, entre o Projeto ECHO, do Centro de Ciências da Saúde da University of New Mexico, Estados Unidos, e a UFCSPA, em conformidade com o processo 23103.206960/2020-81. DATA DE ASSINATURA: 27/04/26. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Sa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (UPorto). OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção de atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004289/2026-21. DATA DA ASSINATURA: 23/04...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1914759/2026 PROCESSO N.º 23115.034265/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATHALIA GLEYCE DOS SANTOS SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente compu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 50.547.701/0001-13 - 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de tele...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de teleco...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106876/2025-22. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 50.547.701/0001-13 - 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecom...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.021322/2026-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso