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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 29 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003426202653. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação dos pacientes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90026-2026. Entrega das Propos...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.002471/2025-03. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 68 do termo de referência, do(s) seguinte(s...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23525.020256/2021-52. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.013330/2025-78. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com locação de equipamentos automatizados para realização de exames em amostras humanas (bioquímica e imunologia/hormônios), com fornecimento de insumos e reag...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23529.010663/2020-31. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor der$ 4.904,52 (quatro mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao reajuste contratual. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2027. Valor To...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23522.026374/2025-28. Inexigibilidade. Nº 1/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com in...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000113202631. Objeto: Aquisição, por pregão tradicional do tipo compra imediata, de filtros de ar para incubadoras fanem, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rora...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000075202616. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de apoio de perna, máscara, posicionador para membros inferiores, entre outros materiais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000112202696. Objeto: AqUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - CURATIVO DE FILME TRANSPARENTE, NO TAMANHO DE 6 CM X 7 CM, ATRAVÉS DE COMPRA IMEDIATA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001755202675. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de móveis em PVC, com vistas à formação de Ata de Registro de Preços, destinada a atender os diversos setores e unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).. Total de Itens Lici...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006547/2026-93. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, já qualificada como Contr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.010294/2025-45. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos cirurgiões gerais para atuar no hospital universitário de lagarto/hul-ufs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênci...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007093202641. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HU BRASIL, vinculado à ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.004608/2026-49. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) e de serviços técnicos especializ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540023401202592. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23477.011041/2025-97. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil (ultrassom portátil cardiológico), conforme condições e quantidades destinadas aos hospit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001311202690. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização (Indicadores Químicos, Físicos e Biológicos), Embalagens, Saneantes, Preparações Antissépticas ou Sanitizantes e Insumos para Uso no CME, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário C...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038718202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos (inclusive manipulados) e Ostomia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), p...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038720202509. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos e Extensores (Há Comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um per...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1750582 Nº do Processo: PAC 159041 SEI: 23092.012844/2025-83 pregão eletrônico: nº 0705/2025 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUM...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160913 SEI 23092.006209/2026-48 - RITUXIMAB 100MG Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 07.015.691/0001-46 R$ 1.260,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506444 de 06/05/2026 Autorização: 08/05/26 por Luana Baptist...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 92

EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1753487 Contratada: UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA CNPJ: 33.851.567/0001-20 Data da Assinatura: 11/05/2026 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Objeto d...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1743205 AO CONTRATO Nº 1349489 Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 25.135.847/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-s...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 93

EDITAL nº 17/2026

PROGRAMA CAPES - AUGM PROCESSO Nº 23038.002960/2025-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos c...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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