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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 28 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039571/25-73. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÁRVORES nas dependências do campus São Paulo e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementin...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 303/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio das Pró-Reitorias de Graduação e Administração, torna público o Edital de Chamamento Público nº 303/2026, destinado à obtenção de patrocínio, por meio de recursos financeiros, materiais e/ou serviços, para a realização do XII Congresso Acadêm...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.001098/2026-72, decide aplicar à empresa, Horus Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.854.939/0001-89, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA NUPITT/AGUIN

ESPÉCIE: Acordo de Parceria NUPITT/AGUIN, 2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a EMPRESA VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 01.669.679/0001-79. OBJETO: desenvolver o projeto que evita furtos de peças estratégicas (como motorredutores, rodas e cabeamento) em pivôs de irrigação. PROCE...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE PENALIDADE

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.013831/2025-11, decide aplicar à empresa, Castro & Santos Controladora de Pragas Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.343.311/0001-81, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem - Saúde Mental/ S...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIF...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO 18/2026 de adesão ao sistema de incubação residente, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o EMPREENDIMENTO INCUBADO Square² Racing Academy. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; SRM Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (3) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. MA...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.014446/2025-10. Pregão Nº 90091/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme ane...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23768.000914/2024-80. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001725202696. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico Hospitalar 2026 vol. II, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768026958202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTO E INFANTIL, EM AMBULÂNCIA TIPO A, B E TIPO D- UTI MÓVEL, conforme condições, quantidade...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23762.003761/2024-82. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo - item 22 - cloreto de potássio 6% (...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 157249

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23477.027080/2024-25. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 13/05/2...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156956

Processo: 23872.000989/2026-35 Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais univer...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos Plantonistas e Diaristas para atendimento na Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.032603/2025-84. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de eletrofisi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.853,96. Data d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.036428/2025-90. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 082/2025, por acordo entre as partes, conforme disposto no item 9.4, cláusula nona do contrato original.. Fundamento Leg...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759002918202673. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo insumos (sol. basica p/ hemodialise (ds138/35-90) e outros) e equipamentos para realização de hemodiálise de paciente agudo internado, em regime de comodato, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 90

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 6/2026 - UASG 155914

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 06/2026, UASG 155914, processo n° 23769.010303/2025-11, Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 14/2019. Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI - 15.309.324/0001-83. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Contratos

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