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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 27 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
IAP: 3520 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Nova Iorque - Cuny. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGENCIA: 22/01/2026 até 22/01/2031. DATA E ASSINATURA: 22/01/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Michelle Ander...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL
IAP: 003598 PROGRAMA ERASMUS + PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e a Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 19/12/2026. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Paloma Castro Prieto, Vice-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
IAP: 2785 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Vale S.A - Vale a a Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da Ufrgs Feeng. RESUMO DO OBJETO: Elaboração de um livro técnico contendo coletânea dos principais estudos de caso (cases) relacionados à descaracterização de estruturas de armazenamento de rejeitos (EARs), bem como aos projetos geotécnicos correlatos. VIGÊN...
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EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE
IAP: 3347 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Institut National Des Sciences Appliquées de Lyon Insa. RESUMO DO OBJETO Mobilidade de estudantes, professores e funcionários administrativos. VIGÊNCIA: 27/04/2026 até 27/04/2031. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Frédéric Fotiadu, Diretor da INSA.. ...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
IAP: 3409 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Buenos Aires - Uba. RESUMO DO OBJETO: Promover a mobilidade de discentes, docentes, pesquisadores e realizar estudos e projetos com cooperação mútua. VIGENCIA: 15/04/2026 até 15/04/2031. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e An...
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EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂBIO IAP 3553 PROGRAMA ERASMUS+
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs e a Universidade de Burgos. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 31/07/2027. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ileana Maria Greca Dufranc, Vice-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.219439/2023-09. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM 25167 - 232/2023 Contratante: AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., CNPJ: 01.178.071/0001-41. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUIS...
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EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.218742/2025-48. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ nº 39.754.247/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objet...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.208239/2023-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação N° 0050.0123454.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital 498, de 12 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seção 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.270151/2025-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objet...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.269870/2025-50 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de B...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, realizado pela UASG 153115: Sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.231.868/0001-41, para os Itens 1, 2 e 3, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.912.565/0001-27, para os Itens 4, 6, 7 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 29/2025-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025-PROGEPE Nº. Processo: 23082.005616/2026-57 RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO(A): THIAGO NUNES DE B...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 33, de 11 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE C...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que p...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 17/2024, Proc. Adm.: 23083.065879/2024-43, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Retificação do nome do instrumento "Pré-Convênio nº 17/2024" assinado em 27/12/2024 (ID Tr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, e no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, diante da impossibilidade de notificação por via postal (AR) ou pessoal, por se encontrar o interessado em lugar incerto e não sabid...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2029. Data da assinatura: 12/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do IST (índice de serviços de telecomunicações), estabelecido pela A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.037337/2026-62. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: multiconstrained topology optimization and fault-tolerant control mechanisms for high powerto-w...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Extrato de termo aditivo
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE assinado em 11 de Abril de 2024. Pelo presente termo aditivo, com a devida alteração da Cláusula Décima Terceira , Subcláusula Segunda, do referido instrumento contratual pas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053694202678. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia corporativa, para atendimento a todos os campi da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, compreendendo, de forma integrada e em regime de solução completa (turn key).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...
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