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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 27 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 3520 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Nova Iorque - Cuny. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, futuramente, um ou mais convênios específicos. VIGENCIA: 22/01/2026 até 22/01/2031. DATA E ASSINATURA: 22/01/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Michelle Ander...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL

IAP: 003598 PROGRAMA ERASMUS + PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e a Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 19/12/2026. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Paloma Castro Prieto, Vice-Reito...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

IAP: 2785 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Vale S.A - Vale a a Fundação Empresa-Escola De Engenharia Da Ufrgs Feeng. RESUMO DO OBJETO: Elaboração de um livro técnico contendo coletânea dos principais estudos de caso (cases) relacionados à descaracterização de estruturas de armazenamento de rejeitos (EARs), bem como aos projetos geotécnicos correlatos. VIGÊN...

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EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE

IAP: 3347 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Institut National Des Sciences Appliquées de Lyon Insa. RESUMO DO OBJETO Mobilidade de estudantes, professores e funcionários administrativos. VIGÊNCIA: 27/04/2026 até 27/04/2031. DATA E ASSINATURA: 27/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Frédéric Fotiadu, Diretor da INSA.. ...

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 3409 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade de Buenos Aires - Uba. RESUMO DO OBJETO: Promover a mobilidade de discentes, docentes, pesquisadores e realizar estudos e projetos com cooperação mútua. VIGENCIA: 15/04/2026 até 15/04/2031. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e An...

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EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂBIO IAP 3553 PROGRAMA ERASMUS+

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs e a Universidade de Burgos. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 31/07/2027. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ileana Maria Greca Dufranc, Vice-Reito...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.219439/2023-09. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM 25167 - 232/2023 Contratante: AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA., CNPJ: 01.178.071/0001-41. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUIS...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.218742/2025-48. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, CNPJ nº 39.754.247/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objet...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.208239/2023-12. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação N° 0050.0123454.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 85

Edital 498, de 12 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seção 3...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 87

EXTRATO de instrumento contratual

Nº Processo: 23079.270151/2025-81 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objet...

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Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.269870/2025-50 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UBA. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 11/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de B...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 87

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, realizado pela UASG 153115: Sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 07.231.868/0001-41, para os Itens 1, 2 e 3, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.912.565/0001-27, para os Itens 4, 6, 7 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 29/2025-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAISA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2025-PROGEPE Nº. Processo: 23082.005616/2026-57 RETIFICAR o PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2026, Seção 3, página 55. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco- Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO(A): THIAGO NUNES DE B...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EDITAL Nº 33, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE C...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 955853. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do convênio, que p...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 17/2024, Proc. Adm.: 23083.065879/2024-43, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Retificação do nome do instrumento "Pré-Convênio nº 17/2024" assinado em 27/12/2024 (ID Tr...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares › Secretaria Administrativa

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, e no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, diante da impossibilidade de notificação por via postal (AR) ou pessoal, por se encontrar o interessado em lugar incerto e não sabid...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024-DIPAI. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2029. Data da assinatura: 12/05/2...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do IST (índice de serviços de telecomunicações), estabelecido pela A...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.037337/2026-62. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: multiconstrained topology optimization and fault-tolerant control mechanisms for high powerto-w...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

Extrato de termo aditivo

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ADITIVO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL nº 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE assinado em 11 de Abril de 2024. Pelo presente termo aditivo, com a devida alteração da Cláusula Décima Terceira , Subcláusula Segunda, do referido instrumento contratual pas...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053694202678. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia corporativa, para atendimento a todos os campi da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, compreendendo, de forma integrada e em regime de solução completa (turn key).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...

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