Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 24 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

EDITAL, DE 12 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00119/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU, constante no Proce...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066014123202614. Objeto: Registro de Preços -90037/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS - FIOS DE SUTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 73

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002502202653. Objeto: Registro de Preços -90042/2026 - para eventual aquisição de Equipamentos, peças, acessórios e componentes da Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo div...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23096.087790/2022-27. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 16/2023....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 74

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 Fornecedor: Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 28.820.255/0001-10 Vigência: 12/05/2026 À 12/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 04 65 Unidade Matriz Odontol...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 75

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026 Fornecedor: GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA Cnpj: 57.588.652/0001-06 Vigência: 13/05/2026 À 13/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 161 520 Embalagem Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa: Borrach...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 75

EDITAL Nº 5/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de j...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 77

EDITAL Nº 7/UFCA, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS E PARDOS PARA O PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 3 de junho de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 76

EDITAL Nº 6/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9....

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 77

EDITAL Nº 4/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 6 DE ABRIL DE 2026

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156679

Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23070.003739/2023-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 315/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13/06/2027, nos termo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acessório nº 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de STARTUP e Spin-offs do Partec/UF...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

extrato de CONTRATO

Objeto: CONTRATO ACESSÓRIO N.º 01/2026, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF. Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da Spin-off em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Spin-offs...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA UNINTER EDUCACIONAL S/A 02.261.854/0001-57 07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031 TORVEN ENGENHARIA LTDA 62.240.110/0001-8...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

Processo nº 23067.016457/2026-12 Processo: 23067.016457/2026-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Susana Joice Mendes Maia - Vigência: 24/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados no Campus de Alegre - CCAE /CCENS e Áre...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90200/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068023813202121. Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068037703202571. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS para atender às demandas de diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068006639202667. Objeto: Aquisição de KIT PROJETOR PLANETÁRIO (PROJETOR+COMPUTADOR), incluindo instalação, para atender as demandas do Centro de Ciências Exatas (CCE)/PLANETÁRIO da Ufes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 096/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ITAPARICA CLUB RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CNPJ: 39.621.109/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 097/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espí...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bloquetes de concreto do tipo sextavado (ecodreno). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA -...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 12/05/2026) 153052-15226-2026NE000001

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 137/2026. Processo 23070.000464/2026-35. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, para provimento de 18 vagas imediatas e 54 vagas de cadastro de reserva de nível superior, médio e fundamental, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades en...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗