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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 23 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90413/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001933202595. Objeto: Eventual aquisição de insumos e medicamentos veterinários para o IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416 - Cep 37576-000, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

DISPENSA 102/2026 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao 102/202...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EDITAL Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA MECÂNICA/FABRICAÇÃO MECÂ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EDITAL PROEN/DES Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) ...

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EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2026, de 11/05/2026, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Reinaldo Santos Souza. SELEÇÃO: Edital n.º 63/2025, DOU de 24/12/2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Sub...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 25/2026, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei n° 8.745 de 9 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Gurupi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10008/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002057/2026-30. Inexigibilidade Nº 173/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada, para corrente alternada, de baixa tensão, visando suprir as necessidades do iftm campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.002057/2026-30. Inexigibilidade Nº 173/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição, em forma de corrente alternada, trifásica, na tensão contratada de 13,8kv (média tensão...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065007579202620. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, limpeza e higienização para a universidade federal de alagoas. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://ww...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 22, de 12 DE MAIO DE 2026

retificação do Edital nº 21/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, resolve RETIFICAR o edital nº 21 de 06/0...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EDITAL Nº 145, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 71

EDITAL Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 70

EDITAL Nº 51, de 11 de Maio de 2026

Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para atuar como Professor Regente Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem...

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EDITAL Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 146, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

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EDITAL Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento dos programas d...

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EDITAL Nº 147, DE 12 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO - Reabertura A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de vaga destinada a apoiar a execução e o aprimoramento d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 460.824,69 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), co...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 12.039,60 (doze mil, trinta e ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23066.060992/2024-41. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.708.647/0001-84 - FLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 377.202,08 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e dois reais e oito centavos), correspondente a 8,91% do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23066.048613/2021-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2026 até 09/06/2027, com valor total de r$ 38.400,12 (trinta e oito mil, ...

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