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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 22 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004778/2025-48. Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000215/2026-54. Dispensa Nº 222/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 57.674.518/0001-28 - 57.674.518 WALDEMAR JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e higienização de cadeiras, poltronas, persianas e veículos automotores do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026

Acordo de Parceria para Cooperação Técnica nº 08/2026. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS RIO GRANDE, CNPJ nº 10.637.926/0005-70, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ nº 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implement...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158486

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23273.000143/2023-24. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses o aditivo de 4,37% (quatro inteiros e trinta e sete décimos por cento)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Realengo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158486

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23273.000143/2023-24. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses o aditivo de 5,48% no preço com base no índice nacional de preços ao c...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.461,20. Data de Assinatura: 12/03/2026. (COM...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2026

PROCESSO Nº: 23439.000719.2026-43 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de curso de extensão em relação à temática: "Educação pra as Relações Étnico-Raciais". Os cursos serão oferecidos na modalidade de formação continuada, online / síncrona, destinada às equipes PROAPE dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e coorde...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.014488.2025-90 Interessado: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, intimo a Empresa IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.816.267/0001-10, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local in...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90620/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000635202610. Objeto: Aquisição de material de Consumo para atender as demandas do IFSP Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa Ii - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90620-2026. Ent...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2026

Espécie: contratação de Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, nos termos da lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratada: Regina Paula de Lima. Objeto: prestação de atendimento educacional especializado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/05/2026 a 09/01/2027. Va...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158751

Número do Contrato: 2751/2022. Nº Processo: 23305.013585/2021-31. Pregão. Nº 1751/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DO RIO PRETO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Quarto aditamento contratual de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa local e ldn (vc2 e vc3), para o campus são josé do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José do Rio Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 019/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 67

edital de 12 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000865/2026-07. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.477.490.0002/81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.O Instituto. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de tra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 68

Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 15/2026 PROCESSO: 23222.001057/2025-83 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ISA MAGESTI CORRÊA NETTO ÁREA: Psicologia CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 02/09/2026

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Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 16/2026 PROCESSO: 23222.001053/2025-03 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: JEFFERSON DE MELO BATISTA ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 13/01/2027

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Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 17/2026 PROCESSO: 23222.003369/2025-21 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: GABRIELA MILANE FURLANI ÁREA: Química CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 04/01/2027

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo visa realizar a r e p a c t u a ç ã o com base na cct 2026/2026 com registro no mte sob o n.º mg000214/2026, aplicando o reajuste de salário, vale alimentação...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90452/2026 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001025202578. Objeto: Material de ELETRICIDADE E ELETRÔNICA para atender a demanda das unidades do IF SUDESTE MG. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90...

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EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO: 23/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: TIAGO RODRIGUES MOREIRA AREA: Licenciatura em Geografia CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 22/04/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000239/2026-41 CONTRATO: 26/2026 OBJETIVO: Contrato Professo...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23344.001804/2022-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-pedagógicos de Professor Substituto Nº 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Tiago Leão Barnabé. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 21.05.2026 a 04.01.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 12.05.2026 - Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRAT...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

EDITAL nº 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 69

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90607/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000625202611. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Ambientais. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/e...

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