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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 21 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158481

Nº Processo: 23051.013181/2024-50. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus tucuruí a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158281

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23799.000869/2021-53. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota do campus esperança.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.010534/2025-74. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.002040/2026-05. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 63

EDITAL Nº 204, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a ho...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EDITAL Nº 89, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico o processo seletivo par...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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EDITAL Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23 e 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico o processo seletivo par...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154673

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.004028/2022-01. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022-cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156154

Número do Contrato: 02/2026. Nº Processo: 23411.005664/2025-95. TEX Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móv...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 07/01/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de regis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23300.016454/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Barreiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000603/2024-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000517202670. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado , incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001328/2026-35. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Ri...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Retificar o Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público n. 02/2026 - DG/MC/RE/IFRN, anexo ao Processo 23135.000341.2026-01, de 23/02/2026, publicado no DOU em 09/04/2026, Edição 67, Seção 3, Página 37, nº 46, de modo que, no Item "2.1. a)": ONDE SE LÊ: "a) ministrar aulas na disciplina de BIOLOGIA nos Cursos do CONTRATANTE, no C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 64

RETIFICAÇÃO

Retificar o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, de 28 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07/04/2025, Edição 66, Seção 3, Página 54, que torna público e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Professores Substitutos, referente ao Edital de Abertura nº 6/2025-DG/MC/RE/IFRN, de modo que, em sua epígrafe: ONDE SE LÊ: " EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, de 28 de março...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026 - UASG 158369

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23057.008536/2022-37. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 050/2023-proad/ifrn.. Vig...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 16, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, em conformidade com Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e com o suporte d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, torna público e homologa o resultado final para contratação de Professor de Ensino Bási...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 65

EDITAL Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, torna público e homologa o resultado final para contratação de Professor de Ensino Bási...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000279/2026-93. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002791/2025-93. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos ór...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.000281/2026-62. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica p...

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