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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 20 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): REGINA NOGUEIRA DA SILVA NEVES. Prazo da Prorrogação: 06/05/2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA MIRANDA MARTINS JUNGER. Prazo da Prorrogação: 24/08/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA FRANZONI DOS SANTOS SCHNEIDER. Prazo da Prorrogação:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 44/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA LINS DE PAULA. Prazo da Prorrogação: 20/09/2026 a 2...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 33/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLA APARECIDA SILVA. Prazo da Prorrogação: 16/06/2026 a 22...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: MARCELO TEIXEIRA DE ANDRADE. Prazo da Prorrogação: 02/05/2026 a 24...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 18/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDUARDO WALTER DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a ...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 10/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISABELA KAROLINE THOMANN DA SILVA CUNHA. Prazo da Prorrogaçã...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 120/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAIKE DE SOUSA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a ...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 15/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: ADIEL FELIPE DA SILVA CRUZ. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a 19...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 43/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DAYANNA DO NASCIMENTO MACHADO. Prazo da Prorrogação: 28/04/2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 66/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTO RIVA ELIS DE FIGUEIREDO. Prazo da Prorrogação: 09/06...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 37/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 17/04/2...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 031/2025. Processo 23347.005201.2025-44. Concedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.983.541/0001-75, e PREFEITURA DE DEODÁPOLIS. CNPJ: 03903176/0001-41 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s)...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 019/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIERRY OLIVEIRA CANDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigê...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 026/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIOGO CUNHA JOSÉ KARMOUCHE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisã...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da res...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23713001261202572. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exp...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 4/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - UASG: 158438

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG, por intermédio do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a respectiva rescisão referente ao Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, conforme Art. 35, Inciso-IV da Resolução CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

Aviso de RETIFICAÇÃO

NO EDITAL Nº. 171, DE 08 DE MAIO DE 2026, relativo à homologação do resultado Final do processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 3, pág. 38; Onde se lê: ".Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante", Leia-se: "Homologar o Resultado Final do Processo Seletiv...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 9,792217% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de julho de 2024 a dezembro de 2025...", Leia-se: Reajustar o contrato nº 07/2025 em 7,536965% com base na variação do INCC (Ín...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158306 Nº Processo: 23051015388202516. Objeto: Contratação contínua de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens, para viagens no território nacional e/ou fora dele, incluindo as atividades de: cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (naci...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158162

Nº Processo: 23051.010224/2026-52. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BREVES. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de servicos contínuos de vigilância armada patrimonial no âmbito no ifpa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Breves

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 59

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 (SRP) Processo Administrativo nº 23051.000909/2026-36. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 11 de maio de 2026 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a Aquisição de mobiliário escolar, contendo 3 (três) itens, que foram adjudicados e homologad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Marabá Industrial

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