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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 19 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

Extrato de contrato

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 93/2026. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: LUCAS DE CARVALHO BATISTA DA CRUZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000190.2026-1 . VIGÊNCIA: 12.05.2026 a 28.05.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas al...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Morrinhos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2025. PROCESSO: 23218.000072.2025-73. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 89/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 13.05.2026 a 09.01.2027. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Hevêncio H...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CESAR AUGUSTO CHIESA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Minas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2026 do Câmpus Goiânia, public...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EDITAL Nº 14 - CÂMPUS FORMOSA, DE  12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 5343 de 13 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação, por tempo determinado, de PROF...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158641

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23372.000923/2023-33. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 35/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2026, processo nº 23249.051960.2025-97. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO RONNILSON DIAS CARNEIRO SÁ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2026, processo nº 23249.003003.2026-35. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THEYLIANNE RIBEIRO SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titula...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 96/2024, Processo nº 23249.015572.2026-23. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucidalva Pereira Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/05/2026 a 30/06/2026.

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-097, DE 12 DE MAIO DE 2026

COMUNICADO RETIFICAÇÃO 010 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158283

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.010753/2022-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Buriticupu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23249.010486/2022-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 56

Edital

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - RETIFICADO A Diretoria Geral do Campus Coelho Neto, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, objeto do EDITAL Nº 07/2026 - IFMA CAMPUS COEL...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Coelho Neto › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23192.000021/2026-68. . Contratante: FS I INDÚSTRIA DE ETANOL S.A, CNPJ Nº 46.710.597/0001-69. Contratado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, CNPJ Nº 10.784.782/0001-50. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ N° 04.845.150/00...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 071/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação 25/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° ...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 57

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 029/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRE RICARDO VICENSOTTI. DATA DA RESCISÃO: 01/05/2026.

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 94/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KLAYSSON LUCAS TESSER DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 04/05/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 119/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAHIS MELO DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a 20/0...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 150/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO. Prazo da Prorrogação: 29/04/2026 a ...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 55/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 055/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA JUSTINO. Prazo da Prorrog...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 11/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANESA BAZZO. Prazo da Prorrogação: 02/08/2026 a 15/07/2027....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 41/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIDIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE. Prazo da Prorrogação: 22/04/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 51/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ISAEL RODRIGUES PIMENTEL. Prazo da Prorrogação: 20/05/2026 a...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 19/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEDA ALINE PORTO STEFAN. Prazo da Prorrogação: 20/08/2026 a ...

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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 30/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO HENRIQUE CADO DE MACEDO BEZERRA. Prazo da Prorrogação:...

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