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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 18 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Dir...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Limoeiro do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

Aviso de penalidade

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA ESPÉCIE: PROCESSO: 23849.002463/2025-04 PAAR (Contrato 08/2020). SANCIONADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME. OBJETO: Apuração de infrações contratuais. DECISÃO: Aplicação cumulativa das sanções de MULTA no valor de R$ 6.438,40 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com o IFCE por 06 (seis) meses, fundamentada n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Número do Processo: 23258.000344/2025-69 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 Número do Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 17/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Quixadá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.000340/2026-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico a eventos desportivos para o ifce - campus sobral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 116.655,00. Data de Assinatu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.002316/2025-23. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES. Objeto: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá

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EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CPF: ***.761.698-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158272 Nº Processo: 23153000417202671. Objeto: Contratação de serviços continuados: serviços de apoio técnico e educacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90001-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 07/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Nazareth Vidal da Silva, Vigencia: 11/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23156.000207/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2021, sendo justificada ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158423

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23157.002259/2025-73. Dispensa. Nº 144/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 20.218.170/0001-54 - PAGANOTTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2026, a fim de viabilizar a conclusão das etapas remanescentes in...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus São Mateus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006858202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 04/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e EDUARDO HORACIO DOS SANTOS. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Montanha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e CLEIDE CORDEIRO DA ROCHA. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 10....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Montanha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e THIAGO RODRIGUES AMORIM. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 10.6...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Montanha

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 06/2026, firmado entre o Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete e Rachel Marchezan Rodrigues, publicado no DOU do dia 07/05/2026, Seção 3, página 61. Onde se lê: PERÍODO: 06/05/2026 a 31/12/2026, leia-se: PERÍODO: 06/05/2026 a 07/01/2027. As demais informações permanecem inalteradas.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.001657/2026-12. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial e elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de contrato

Nº 11/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Gabriela Schmorantz de Oliveira Dallavechia. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 12/05/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contra...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001282/2026-72. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001281/2026-28. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: BRUNO CASTRO KUINCHTNER. OBJETO: Contra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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