Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 18 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 45

PORTARIA nº 619/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005100/2026-58, resol...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 45

PORTARIA nº 620/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 519/2026/GR/UNIR, de 1º de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 45

Portaria nº 220, de 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008644/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora OLGA PISNITCHENKO, matricula SIAPE n° 1257782, ocupante do cargo de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Portaria nº 8.286, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/20...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Despachos de 12 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 762 - VINICIUS FIOCCO SCIUTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Mate...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

Retificação

No Despacho da Reitora n. 583, de 08/04/2026, que autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA SOARES DA COSTA FUENTES, publicado no DOU de 10/04/2026, Seção 2, pags. 42 e 43: Onde se lê: "...no período de 01/06/2026 a 31/05/2027..."; Leia-se: "...no período de 01/08/2026 a 31/07/2027...". No Despacho da Reitora n. 579, de 08/04/2026, que autoriza o afastamento do país da servido...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

PORTARIA Nº 238, de 7 de maio de 2025

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008365/2026-68, resolve: Art. 1º) Esta Portaria designa o Prof. Dr. Guilherme Henrique Martins Rodrigues Ribeir...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Agrárias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

PORTARIA Nº 236, de 7 de maio de 2025

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.011852/2026-16, resolve: Art. 1º) Esta Portaria designa, pro tempore, a Prof.ª Dr.ª HELKA FABBRI BROGGIAN OZELO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Agrárias

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

PORTARIA Nº 316, 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁRCIA SAEKO HIRATA, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar do XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, que será realizado na Cidade do México...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

PORTARIA Nº 776/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039402/2025-33, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 665/REITORIA/UNIVASF, de 23 de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 46

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Portaria UNIRIO nº 191, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Portaria UNIRIO nº 192, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Portaria UNIRIO nº 193, de 12 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.464, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: - Art. 1º Designar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº 1047283, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Faculdade de Engenharia Elétr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Despacho GABIR/UFU S/N, de 12 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Márcia Dias Lima, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Despacho GABIR/UFU S/N, de 12 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Flaviane Reis, professora do magistério superior, no período de 15/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, para participar do Seminario Nacional de Educação Bilingue e Li...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 47

Portaria de Pessoal UFU Nº 2.460, de 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo 23117.016956/2023-16, resolve: Art. 1º Encerrar, a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 19, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demai...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA Nº 83, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 20...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MESP nº 79, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério", leia-se: " da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério".

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA MESP/SE Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035457/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE SOUSA DE JESUS, CPF...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 48

PORTARIA MESP/SE Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035225/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA,...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗