Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 17 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EDITAL , de 12 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO Nº 1/2026 DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No item 2.2.6, que trata das informações relativas ao cargo Médico-Área: Medicina do Trabalho, onde se lê: 2.2.6. Cargo: Médico-Área: Medicina do Trabalho (...) Descrição sumária do cargo: Realizar consultas e atend...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 51

EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 2/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158446

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.013007/2020-30. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de servi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo no. 23278.003075/2025-54. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o INSTITUTO CULTURAL E BENEFICENTE STEVE BIKO - ICSB, CNPJ: 01.451.334/0001-44. OBJETO: Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão e formação continuada voltadas à...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.011602/2023-32. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na elaboração de projetos e estudos técnicos de arquitetura e engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23278.008900/2020-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Nterceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.206,49. Data de Assinatura: 12/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2025 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Ilhéus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 57/2024 . Processo SEI 23745.000978/2025-20 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Agda Arilma Dos Santos Rios Matos. Objeto: reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 3.198,59 ( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), sujei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 73/2025. Processo SEI 23745.000959/2025-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Antonio Pablo Gomes Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 73/2025 até 12/04/2027, e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 5.149,74( cinco mil, cento e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158407

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2023. O valor do aumento no contrato será de R$ 50.025,15 aproximadamente 30,51665%. Vigência: 12/05/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158407

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23283.001524/2021-27. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses e incluir o cronograma físico-financeiro no contrato, conforme item 1.3 do termo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

EDITAL , de 12 maio de 2026

abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores(as) substitutos(as) do campus Santo Antônio de Jesus Processo no. 23847.000537/2026-61. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 52

Edital nº 9/2026 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 12 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus São Sebastião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152146

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23510.000469/2023-99. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 01/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/05/2027. O acréscimo n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23510.000246/2022-41. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027. O acréscimo no va...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Estrutural

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 352/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.001529/2024-65

Concorrência. Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo e supressão de valores do contrato 07/2025, nos termos previstos ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23514.000414/2024-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EDITAL Nº 29/CAMDP/IFC/2025 de 18 de março de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Produção e Sanidade Animal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 115/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Vieira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

Edital

Retificação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 Na publicação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2026, seção 3 Onde se lê: […] Período de Insc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: ROBERTO FERNANDES IVO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001254/2026-82. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADA: MIRLEY NÁDILA PIMENTEL ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o que...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 05/2025 - SEI 23293.000955/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: ANA CLARA SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 03 de junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 53

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗