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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 14 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de sat.icle da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edit...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064011569202532. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis, visando o atendimento das necessidades assistenciais e operacionais do Hospital Naval de Natal. Republicação de itens fracassados do pregão 90003/2026.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato Termo Aditivo referente ao Processo nº 62051.001005/2026-59, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2026, Seção 3, página 49: ONDE SE LÊ: "EXTRATO TERMO ADITIVO" LEIA-SE: "EXTRATO CONTRATO".

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Chefia-Geral dos Serviços › Divisão de Intendência › Seção Financeira 1

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.05086220255. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação tem como objeto a prestação de serviços comuns de natureza contínua de agenciamento de viagens corporativas, compreendendo cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). O...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

Extrato de Adesão

Adesão nº 07/2026 Processo nº 63054.002181/2026-41; Adesão ao item 02 do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, UASG 160026 - COMANDO DA 22° BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, que tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Notebook; Contratada: M. F. Martins Informática Ltda, , inscrita no CNPJ: 09.246.989/0001-92; Valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). ASS:...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789310

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 276.XXX.XXX-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°789310.2025/029-01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/05/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000089202659. Objeto: Aquisição de material de consumo Médico-cirúrgico para atender às necessidades do Comando do 9º Distrito Naval . Total de Itens Licitados: 212. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999050457202556. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Ende...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2026

ERRATA PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2027) A Administração Naval resolve realizar as seguintes alterações no Edital do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (PS EFOMM/2027): a) no título da página 1 para: "EDITAL SIMPLIFICADO DE 12 DE MAIO DE 2026." b) a data...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.001943/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de cama, mesa e banho não hospitalar, da Escola Naval,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60005/2021 - UASG 765741

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 765741/2021-005/00, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.002691/2022-95. Contrato n° 65704/2023-004/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiolog...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo NUP: 63069.001212/2026-87. Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, ao Sanatório Naval de Nova Frib...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.001876/2025-85; Extrato de Contrato n. 65720/2025-154/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MODELLAÇO COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 24.772.226/0001-79; Modalidade: PREGÃO Nº 90047/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Serviço de projeto executivo e blindagem balística arquitetônica nível III de janelas d...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.024303/2025-20. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148037174202530. Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 764000 Nº Processo: 63011001151202613. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90040-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 63343.002423/2022-17. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instruçã...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000730/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002026/2024-17. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/03/20...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000730/2025-16. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.287.205,60. Da...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000384/2025-22. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.002052/2026-63. Inexigibilidade Nº 197/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar ao...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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