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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 13 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 15 (quinze) meses, nos termos do instrumento inicial. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64512008211/2023-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 16/2023-esfcex/cms, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64512.007907/2024-98. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 45.077.614/0001-00 - 45.077.614 AUDREY REGINA CLARK. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso conforme ipca. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790,63. Data de Assin...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa na planilha orçamentária da obra de adequação da seção divisão de ensino/pavilhão almirante tamandaré, com a supressão e o acréscimo ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 12 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2026/2027 1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino): INSCRIÇAO NOME UETE 3051250001 AARON ABNER BOM 23º B I 1021250003 ABNER RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO 20º R C B 4061250008 ADEILTON RAY SILVA DO AMOR DIVINO 16º B I Mtz 401125003...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160249
Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 64000.046614/2022-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços e análise do 1º, 2º e 3º reajustamento contratual do 3º termo aditivo e prorrogação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 53/2021, em caráter excepcional, por até 12 (meses) meses. Vigência: 14/05/2026 a 13...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000039613202586. Objeto: Aquisição de Materiais de Divulgação Institucional para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou http...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2026-DGP-001-00
Processo: 64446.005995/2025-13. Partícipes: União, por intermédio do Comando do Exército, representada pelo Departamento-Geral do Pessoal - DGP, CNPJ nº 00.394.452/0271-33, e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de estacoes de trabalho, desktops. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, con...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000022. Objeto: Aquisição de desengraxante atóxico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90008/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2026, as empresas: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 31.109.248/0001-19, ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA cnpj 48.855.116/0001-39, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA cnpj 04.821.081/0001-41 e LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.223....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000507202645. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de controle de acesso, incluindo tags, antenas, leitores faciais, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de implantação, treinamento, locação de sistema de controle de acesso e manutenção preven...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.256.555/0001-10 - DANYELLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extratos de Termos Aditivos
6° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o impacto da paralisação deco...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: acrescentar os serviços de execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 05 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 795500
Nº Processo: 63446000157202663. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000747202654. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de carga...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000441202609. Objeto: Contratação de serviços contínuos de aparelhos móveis em regime de comodato, vinculados à prestação do Serviço de Telefonia Móvel Corporativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niteró...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000704202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63501000729202601. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção
Processo: 63154.000324/2026-51 Objeto: Contratacao da empresa VERIPOS US Inc, para prestacao do servico de fornecimento de sinal de correcao DGPS como referencia para o Sistema de Posicionamento Dinamico do NSS. Guillobel Precise Point Positioning high accuracy service APEX2 0.05 Broadcast via two geostationary satellites, por meio da solicitacao ao exterior S...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 65468.001654/2025- 75. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquuisição de moto aquática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 152.900,00. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 70/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal