Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 13 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 15 (quinze) meses, nos termos do instrumento inicial. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2027. Valor Tota...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160525

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64512008211/2023-06. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 16/2023-esfcex/cms, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64512.007907/2024-98. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 45.077.614/0001-00 - 45.077.614 AUDREY REGINA CLARK. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso conforme ipca. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790,63. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa na planilha orçamentária da obra de adequação da seção divisão de ensino/pavilhão almirante tamandaré, com a supressão e o acréscimo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL Nº 3/SCA, de 12 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2025 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2026/2027 1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino): INSCRIÇAO NOME UETE 3051250001 AARON ABNER BOM 23º B I 1021250003 ABNER RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO 20º R C B 4061250008 ADEILTON RAY SILVA DO AMOR DIVINO 16º B I Mtz 401125003...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 64000.046614/2022-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços e análise do 1º, 2º e 3º reajustamento contratual do 3º termo aditivo e prorrogação de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 53/2021, em caráter excepcional, por até 12 (meses) meses. Vigência: 14/05/2026 a 13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000039613202586. Objeto: Aquisição de Materiais de Divulgação Institucional para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou http...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-2026-DGP-001-00

Processo: 64446.005995/2025-13. Partícipes: União, por intermédio do Comando do Exército, representada pelo Departamento-Geral do Pessoal - DGP, CNPJ nº 00.394.452/0271-33, e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de estacoes de trabalho, desktops. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses, con...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000022. Objeto: Aquisição de desengraxante atóxico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90008/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2026, as empresas: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 31.109.248/0001-19, ANDRADE SOLUÇÕES EM BENS E SERVIÇOS LTDA cnpj 48.855.116/0001-39, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA cnpj 04.821.081/0001-41 e LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.223....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000507202645. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais de controle de acesso, incluindo tags, antenas, leitores faciais, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de implantação, treinamento, locação de sistema de controle de acesso e manutenção preven...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.256.555/0001-10 - DANYELLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

Extratos de Termos Aditivos

6° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo em vista o impacto da paralisação deco...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

Extrato de Termo Aditivo

5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: acrescentar os serviços de execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 05 ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos desclassificados, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 795500

Nº Processo: 63446000157202663. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal excedente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105000747202654. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de carga...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000441202609. Objeto: Contratação de serviços contínuos de aparelhos móveis em regime de comodato, vinculados à prestação do Serviço de Telefonia Móvel Corporativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niteró...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000704202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade local, VC-1,VC-,VC-3, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), com portabilidade de 1100 DDRs e aquisição de Digitroncos (Lin E1 com 30 troncos digitais ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63501000729202601. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAção

Processo: 63154.000324/2026-51 Objeto: Contratacao da empresa VERIPOS US Inc, para prestacao do servico de fornecimento de sinal de correcao DGPS como referencia para o Sistema de Posicionamento Dinamico do NSS. Guillobel Precise Point Positioning high accuracy service APEX2 0.05 Broadcast via two geostationary satellites, por meio da solicitacao ao exterior S...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 65468.001654/2025- 75. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquuisição de moto aquática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 152.900,00. Dat...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 70/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗