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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 12 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005723/2019-39. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.003914/2024-23. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/10/2024. (COMPRASNET...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 00394452000103-1-011735/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2019 publicado no D.O de 13/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000147202605. Objeto: Aquisição de material de faxina e higienização.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.002807/2026. Objeto: Aquisição de serviço de medição de dosimetria pessoal e padrão e emissão de laudos de levantamento radiométrico para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou htt...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160416 Nº Processo: 64594008503202530. Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

aviso de alteração

Credenciamento nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl REFERENCIAL DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FuSEx/HGuFl Conforme Edital de Credenciamento nr 01/2020 - FuSEx/HGuFl, torno público a atualização do Referencial de Custos de Serviços de Saúde do Hospital de Guarnição de Florianópolis - Seção SAMMED/FuSEx - 2026. Este documento discrimina as tabelas, índice e valores, e conceituação necessári...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.002825/2026. Objeto: Aquisição de pães franceses assados e pães franceses pré-assados congelados, com fornecimento contínuo e entregas parceladas, destinados ao Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediado em Foz do Iguaçu-PR, notifica a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.799.718/0001-05, arrendatária do imóvel da União situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2015, nos seguintes termos: o Cmt do 34º BI Mec determinou a realização de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

extrato de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 - UASG 160217

Número do Contrato: 04/2026. Nº Processo: 64565.002700/2026-73. Chamada Publica. Nº 2/2026. Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTO PROPULSADO. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o 5° Grupo de Artilharia de Campanha Autop...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 1º Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº,Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br, no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a c...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ª Bia AAAe), procedeu à abertura do Processo Administrativo nº 64159.001030/2026-60, referente aos fatos constantes da Portaria nº 002/PA-Asse Ap As Jurd/3ª Bia AAAe, de 4 de março de 2026, em razão de possível descumprimento contratual, bem como para verificar, caso pertinente, a aplicação de sanções administrat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160380

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64302.001050/2023-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 49.656.763/0001-84 - 49.656.763 VITOR SILVA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 17/04/2026 a 17/04/2027....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160336

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64445.066927/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) mes...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2026 publicado no D.O.U de 08/04/2026, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Será promovida retificação do Edital e do Termo de Referência doPregão Eletrônico nº 90015/2026, para aperfeiçoamento da redação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, bem como para inclus...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026 / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA Objeto: VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME), 1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr ANTONIO BANDEIRA NETO, inscrito sob o CPF XXX.750.657-XX, cadastrado como responsável pela LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.001811/2026-88. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratção de serviço tecnico especializado para pós-graduação ead em docência da gestão pública, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: L...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de adequação das instalações do salão de provas do pavilhão almirante tamandaré, na escola de saúde e formação complementar do exército.. Fundamento Legal...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.003383/2026-28. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 02.471.677/0001-33 - ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA -APAJUFE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para ministrar o curso de pós-graduação em licitaç...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004093/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço militar inicial feminino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64512.007743/2023-18. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/03/2023...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 64512.003569/2025-04. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar, o referido contrato no valor de r$ 11.958,51 (onze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador

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