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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 12 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 32

PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº23855.002741/2026-97, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31 de maio de 2026, o mandato do servidor RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1528836, designado por meio da Portaria nº 3...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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PORTARIA Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002782/2026-57, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº 1360694, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Museu da Vila, da Universidade Federal do...

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PORTARIA Nº 130, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.002741/2026-97, resolve: Art. 1º Designar MARIA PATRÍCIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº 1360694, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Pr...

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PORTARIA Nº 466, de 11 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JAIR ADRIANO LIMA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/05/2026 a 02/06/2026, com ônus/FAPES, para re...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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PORTARIA Nº 831, DE 8 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.162841/2026-68, resolve: A...

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DESPACHO De 12 maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA BAIENSE FELIX, Professor do Magistério Superior, para participar do 6TH INTERNATIONAL MEDIA LITERACY R...

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DESPACHO De 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, DE OFÍCIO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE NATANIA CANDEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro-Área, publicada no DOU nº 146, de 05/08/20...

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Portarias de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.942 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DENIS CASTILHO, Matrícula nº 2683641/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, pa...

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PORTARIA Nº 145, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014; e o processo 23422.009416/2026-75, resolve: Art. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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DESPACHO Nº 1.934, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor PAULO CESAR GONÇALVES, pelo período de 26/06/2026 a 05/07/2026, para participação e apresentação de trabalhos científicos no 33º Congresso da APDR Congress Sustainable Regional Development ...

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DESPACHO Nº 1.933, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor LUCAS VIEIRA LIMA, pelo período de 16/10/2026 a 31/10/2026, para realização de atividades de pesquisa no Muséum National d'Histoire Naturelle, na cidade de Paris, na França, com ônus limita...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 556, DE 12 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913544/2026-42, resolve: Art. 1º Conceder aposentado...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 456, DE 4 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Cibernética, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Po...

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PORTARIA N° 446, DE 2 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Galvani Greghi, matrícula nº 1414494, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a...

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PORTARIA N° 445, DE 2 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Renato Ramos da Silva, matrícula nº 1888586, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a P...

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PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 168, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar JULIA NAVES TEIXEIRA, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Estruturas, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 4.363 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3402, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Seção 2, página 29, que disp...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 324, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 305 de 4 de maio 2026, publicada no DOU em: 05/05/2026 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 30. Onde se lê: Desig...

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PORTARIA Nº 325, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 312 de 6 de maio de 2026, publicada no DOU em 07/05/2026 | Edição: 84 | Seção: 2 | Página: 28. Onde se lê: Dis...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 326. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 179, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 38, com fundamento n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Portaria PROGEP/UFOB nº 574, de 12 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar IURI BENEDITO DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº ...

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Portaria PROGEP/UFOB nº 575, de 12 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior,...

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Portaria PROGEP/UFOB nº 578, de 12 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 11/05/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor R...

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PORTARIA N° 230/GABINETE, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar a servidora GRACIENE DO SOCORRO TAVEIRA FERNANDES, Professora do Magistério Superior, para exercer a f...

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