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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 11 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WELLINGTON ETELVINO RODRIG...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO VICTOR MARTINS MORATO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE INTIMACAO
DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL FERRO, encontra-se ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.009652/2024-19. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005073/2019-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.057.333/0001-00 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006050/2020-78. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006811/2020-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007382/2019-36. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007384/2019-25. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.004102/2024-03. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/0...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006051/2020-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.709.882/0001-85 - VICTORIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.001696/2020-69. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005724/2019-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007336/2022-32. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008275/2022-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005722/2019-94. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.005724/2019-40. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.008098/2017-15. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006498/2018-77. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007381/2019-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.948.143/0001-18 - FISIO - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate