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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 11 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 17

EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr WELLINGTON ETELVINO RODRIG...

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EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAO VICTOR MARTINS MORATO...

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EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, ...

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EDITAL DE INTIMACAO

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL FERRO, encontra-se ...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.009652/2024-19. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/202...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 18

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005073/2019-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 65.057.333/0001-00 - W K RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006050/2020-78. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.565.155/0001-39 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - ...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006811/2020-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007382/2019-36. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.534.318/0001-16 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007384/2019-25. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 13.406.788/0001-82 - BASLER OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.004102/2024-03. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/0...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006051/2020-12. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 11.709.882/0001-85 - VICTORIO CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.001696/2020-69. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005724/2019-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007336/2022-32. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.008275/2022-21. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005722/2019-94. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.005724/2019-40. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.064.028/0001-18 - UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.008098/2017-15. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.006498/2018-77. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007381/2019-91. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.948.143/0001-18 - FISIO - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

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