quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 109 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 29 de maio de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia visando à construçã...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edit...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de maio de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Elet...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: PREGAO ELETRONICO 23/2026 - SRP - MENOR VALOR UNITARIO ABERTURA 27/05/2026 AS 08:30 HORAS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mass...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Xambioá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗