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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 107 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, DES...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº12/2026 Proc. nº60/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (estocáveis) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habil...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº N-003/2026 Processo Administrativo Nº 20.098/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos, visando a Reforma e Modernização de Campo de Futebol no Município de Taboão da Serra - Instalação de Gramado Sintético no Estádio Municipal José Feres e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 15/2026, visando A "Aquisição de Parques Infantis para locais públicos do Município de Taciba-SP", pelo período de 12 meses, conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 28 de maio de 2026 às...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/26 - Edital I A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 45/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, poden...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 010/2026, Processo Licitatório nº. 023/2026, visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS na UBS Tereza Gallo, de acordo com as propostas nº. 11837.851000...

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO 027/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, que tem como objeto a: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, destinado ao atendimento de demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de União Paulista/SP. A sessão ocorrerá, da segui...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preç...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

extrato de termo aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS CONSTRUTORA COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Supressão de 1,256773471% do valor total contratado. Valor suprimido do contrato: R$ 24.374,64 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 12.2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS E CÂMARAS DE AR,...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2026 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 16 SALAS COM QUADRA COBERTA NO LOT. NOSSA SENHORA APARECIDA localizada na zona urbana de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

Extrato do Contrato Nº 34/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a reforma do CRAS, no município de Ribeirópolis/SE. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.056.063/0001-16, com sede na Rua Gabriel de Lima n° 330, Campo do Brito/SE, CEP nº 49.520-000. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a con...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO. Início e recebimento das propostas dia 14/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/05/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais permanentes, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Início e recebimento das propostas dia 14/05/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/05/2026 às 09h00min, no Site: https:/...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2025/ADM. ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025/ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 084/2025/ADM. CONTRATANTE: Município de Alvorada/TO, CNPJ nº 01.800.242/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do original contrato) - (Contrato nº 089/2025 - firma...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada

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Aviso de Licitação-RDC PresencialSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamento...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2026. Abertura dia 27/05/2026 às 09:00h (horári...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna públi...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 963/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045, DE 12 DE MAIO DE 2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE NIVEL NACIONAL DO ARTISTA SERTANEJO "PANDA", PARA APRESENTAÇÃO PUBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 46º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026....

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, DE 11 DE MAIO DE 2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Cen...

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026 / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, C...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 082/2026 Processo Administrativo n° 012/2026 Credenciamento nº 001/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA - CNPJ: 62.404.150/0001-18. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Secretaria Municipal de Admin...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 032/2025 Processo Administrativo n° 002/2025 Pregão n° 002/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/002-07 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 24/04...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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