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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 106 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2026 Processo nº 46/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Unidades Habitacionais, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE Q...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2026 PROCESSO 036/2026 Torna público que fará realizar sessão de Concorrência Presencial 001/2026 - Processo nº 036/2026, o qual objetiva a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Ampliação do Salão de Festas de Socimbra, localizado no Município de Nova Canaã Paulista/SP." Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser en...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 005/2026 - Processo nº 024/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para a administração municipal, conforme especificações contidas no termo de referência. Os document...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO Nº 031/2026 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR NA PRAÇA OLAVO RIBEIRO DO VAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023- 037399. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouro Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

Aviso

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Diante das informações e, das justificativas apresentadas no Documento de Formalização de Demanda juntamente com o Parecer Circular do Departamento Jurídico, presentes nos autos e em conformidade com o art. 72, parágrafo único da Lei Federal n°. 14.133, de 01 de abril de 2021 e com o princípio da essencialidade do interesse público e da economicidade, AUT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público A PUBLICAÇÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 04/SL/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 222/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL - FASE 02, CONFORME ESPECIFICAÇ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 09/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILADO) PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DURANTE O ANO LETIVO NO MUNICÍP...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 EDITAL MODIFICATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - Edital nº 029/2026 - Processo nº 033/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS. Fica publicado novo termo de referência, com alterações das especificações inicias após pedidos de esclarecimentos. Nova data de abertura: 25/05/2026 às 08h00mi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.190/2026 OBJETO: Credenciamento de Clínicas Veterinárias do Município de PINDORAMA - SP, para atendimento clínico ambulatorial de cães e gatos, em regime de urgência e emergência, oferecendo atendimento clínico e exames laboratoriais básicos (HEMOGRAMA, URÉIA, CREATININA, FA, TGO, TGP, GLICOSE) BEM COMO A CASTRAÇÃO DE CADELAS. DAT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2026 OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO DE OXIGÊNIO E CILINDROS/TORPEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 01/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 311

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 11 de maio de 2026 Geraldo Felippe Junio...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DE RAIO-X PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 09/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 11 de maio de 2026 Geraldo Felippe ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE DESFRIBRILAÇÃO (PÁS ADESIVAS - PÁ DE DEA), conforme disposto no edital de DISPENS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

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AVISO DE LICITAÇÃO

Despacho do Senhor Prefeito: 12/05/2026 Processo Licitatório Nº. 228/2026 - P.E. Nº. 019/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, destinadas ao atendimento das Unidades de Saúde do município de Piratininga/SP. A Sessão Pública será realizada no dia 28/05/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste preg...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos Pregão Eletrônico nº 018/2026. Processo Adm. n° 038/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender diversos setores do Município, conforme Edital. Sessão: 27/05/2026 às 08h30 (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprased...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2026 Processo Administrativo nº 082509/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de suportes para coletores de material perfurocortante e dispensadores de sabonete l...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2026 Processo Administrativo nº 081468/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de itens de informática para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos disponibilizados através do Convên...

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026 Reforça a divulgação do certame referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo Menor Preço por Lote, para a Contratação Integrada de Empresa ou Consórcio especializado para a elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, a montagem, a realização de testes e a...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2026 Torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preços para aquisições de bobinas de plástico para sacos de lixo, para suprir a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo per...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

EXTRATO DE CONTRATO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PROCESSO Nº 060/024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP CONTRATADA: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 65.472.078/0001-54. O objeto do presente instrumento é a SINALIZAÇÃO DA VICINAL DE ACESSO A ESMERALDA ESTRADA MUNICIPAL ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

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Aviso de Chamamento Público nº 2/2026

Processo Administrativo nº 2482/2026. A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora-SP torna público, que realizará o Chamamento Público n° 002/2026, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, através da Divisão de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo Edital e anexos, visando a...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 312

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026, Processo Administrativo nº 462/2026, do tipo Menor Preço por lote, no modo de disputa ABERTO, objetivando aquisição de insumos para coleta e processamento de exame citopatológico cervical em base líqui...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 291/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA PARA MERENDA ESCOLAR Empresas vencedoras valor total: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais): POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (58329006000197) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 313

AVISO DE RETOMADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE PROCESSO LICITATÓRIO Tendo em vista a não assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico 001/2026, a Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a retomada da sessão para a convocação dos licitantes remanescentes nos termos do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. OBJET...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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