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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 105 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica o resultado do julgamento da Proposta Técnica referente a Concorrência Presencial n.º 001/2025 - Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE COSMÓPOLIS/SP, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 230/2024 - C...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

RETIFICADO PROCESSO DE COMPRA Nº 51/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DESTINADO AO CONTROLE E À GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO REP-P E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROC. 109/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Instalação de Tapume na Praça Arthur Pagnozzi, localizada no Município de Dracena/SP. Data da sessão: 28/05/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprased...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

EDITAL Nº 36/2026 PROCESSO Nº 1893/2026 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 036/2026 - PROCESSO Nº 1893/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no que se refere à aquisição de materiais permanentes e equipamentos ambulatoriais - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE III, CONFORME PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (NOVO PAC 2023-2026), A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Secretário Municipal de Obras, torna público a quem interessar possa, que fica a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026, ANULADA por razõ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 12/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CDHU - ADIR PIRES RAMOS, de acordo com o Anexo III - Termo de Referên...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE chamamento público

Processo Licitatório nº. 027/2026 Chamamento Público nº. 002/2026 Objeto: Seleção de projetos para apresentações musicais para fomento cultural, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022. A Prefeitura do Município de Fernão, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital tem como obj...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fernão

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2026 PROCESSO Nº 14/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOIS (2) ORIENTADORES SOCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. CARGA HORÁRIA DE PELO MENOS 40 HORAS SEMANAIS GARANTINDO A TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESPACHO: O presente processo de licitação na Preg...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

Extrato de termo aditivo

49º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS") Nº 1/2023 Referência: 49º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remunera...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo Administrativo nº 5448/2026 Objeto da Licitação: Registro de preços de câmara para conservação de medicamentos, vacinas e imunobiológicos para atendimento das Unidades da Secretaria de Saúde do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 86/2026 - Processo Administrativo n° 11185/2025 - Pregão Eletrônico Nº 05/2026 - Edital Nº 05/2026. Contratada: DNP TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MURUNDU - ESTRADA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, COM FORNECIMENTO ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.3.049/2026 EDITAL Nº 09/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua Mil...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibiúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (FRACASSADOS EM PROCESSO ANTERIOR) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A part...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2026 - Processo nº 351/2026. Menor Preço Global. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 309

AVISO

Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado IV Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Administração e Modernização, A...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3.305-7/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE COMPÕEM OS CARDÁPIOS DE BERÇÁRIOS, CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 30/2026, Sistema de Registro de Preço nº 23/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de informática, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP. VALOR UNITÁRIO: R$ 35,61 (trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO 10 CM X 100 M, R$ 39,97 (trinta e nove reais e noventa e sete centavos) - EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇÃO 12 CM X 100 M, R$ 49,97 (qu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

Aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 38/2026 Edital Nº 020/2026 de Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação integral e consequente prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, para atender às demandas municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Louveira. Nos ter...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira

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Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 11/2026 Processo N°62/2026 (Resumido) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Esporte Lazer Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4360/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2.026 - EDITAL Nº 11/2.026 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 037/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo n° 037/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O r...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 310

Aviso de dispensa de licitação

Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 18/2026 - Processo Licitatório nº 39/2026 Objeto: Aquisição de Tablets para atender o sistema de informatização das Agentes Comunitárias das unidades de saúde do município de Nova Aliança e Distrito de Nova Itapirema, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, com o valor total de R$ 62.100,00 (Sess...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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