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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 104 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TIPO BOTINA DE SEGURANÇA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 27/05/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES A SER EXECUTADO NA RUA PREFEITO OTAVIO TABALIPA (TRECHO 01), ATRAVÉS DO PROCESSO SCC 15542/2025 CONVÊNIO SIMPLIFICADO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA GERAL DE COLÔNIA RUTHES TRECHO 5, ATRAVÉS DO PROCESSO SGP-E SCC 20420/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICI...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2026

O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a formulação do Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Agrícolas. a Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min do dia 26/05/2026, através do portal: http://comprasbr.com.br. O Edital e seus anexos encontram-s...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia comum, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de escola pública de ensino integral, localizada na Rua Natividade, Nº 3650, Bairro Vila Becker, No Município De Santo Amaro Da Imperatriz/SC, com infraestrutura adequada para oferta de ensino em tempo...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MADRE PAULINA E ADOLFO GIESE - BAIRRO CENTRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONAD...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

aviso de licitação Concorrência Eletrônica n° 3/2026

Proc. nº 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 13 (treze) unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº 996072/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1106356-75 - Programa Moradia Digna - Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

PROCESSO N.º 33/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA. Torna público que fará realizar licitação pública na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) nas...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00267/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em construção civil para a execução de intervenções físicas destinadas à requalificação, ampliação e/ou construção do Complexo do Centro de Referência de Assistênci...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00495/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 041/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Radiologia Odontológica e Documentação Ortodôntica simples, com a finalidade de atender os usuários da rede municipal de saúde do Município de Amparo/SP...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00473/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de infraestrutura do Parque dos Peraltas, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na mo...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO PARQUE DOS IPÊS. Disputa: dia 28/05/2026 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

avisos DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90021/26

Ref.: Processo 024/26 - Pregão Eletrônico 90021/26 - Registro de preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/06/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Pregão Eletrô...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 306

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO 1251/2026 A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Pública Eletrônica n° 01/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 17 de Abril de 2026 às 9 horas para Contratação de empresa especializada para executar DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMBUTA NO BAI...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 307

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026

Contratante: Município de Barra do Turvo/SP - CNPJ: 46.634.317/0001-80 Contratado: JCB do Brasil LTDA - CNPJ: 02.833.372/0001-27 Objeto do contrato: contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando a aquisição de 03 (três) retroescavadeiras, novas/zero quilôme...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº. 067/2026 A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barra do Turvo

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AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 307

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026; A Prefeitura do Município de Bastos torna público que firmou Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando a aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme segue: Ata nº 088/2026 - ARBO Produtos Odonto Hospitalar Ltda - R$ 2.531,70; Ata nº 089/2026 - Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda - R$ 1...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 307

Aviso de licitação

pregão eletrônico 26/2026 Processo 12.603/2025 Objeto: Aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado que visa atender às demandas de climatização de ambientes administrativos e/ou assistenciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço el...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga

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AVISO DE ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº 2/2026

Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 024/2026 - Concorrência Pública nº 002/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society com Grama Sintética, através do Contrato de Repasse 956236/2024. Caiabu/SP, 8 de maio de 2026. Paulo Cesar dos Santos Agente de Contratação AVIS...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 27/2026 Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de obra de infraestrutura - 3.376,01m² de recapeamento asfáltico C.B.U.Q. em diversas vias, com o fornecimento de mão de obra e material para cumprimento ao Convênio nº 100858/2026". DATA DA ABERTURA: 01 de junho de 2026, às 09h00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 308

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2025 - Processo Administrativo nº 103/2025 - Edital nº 060/2025. Objeto: credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para fornecimento de hortifrutigranjeiros destinados ao PNAE. Recebimento das propostas: a partir das 16h da publicação, permanecendo aberto por 4 anos. 1ª sessão públi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia

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aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 16/2026

Proc. nº10619/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos e execução das obras de canalização do córrego Veloso, implantação do sistema de drenagem, pavimentação, construção do Conjunto Habitacional Rodoanel, regularização fundiária e reurbanização da Vila Veloso neste município. Recebimen...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba

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aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 34/2026

Proc. Adm nº4.164/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e a prestação de serviços comuns de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados à implantação, disponibilização, configuração, comissionamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção de Solução Integrada de Segurança Eletrônica, no...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cordeirópolis

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