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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 102 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE ALTERAÇÃO

ERRATA (13/05/2026) - Pregão Eletrônico 90024/2026 (PA 34441/2021-SEGEP), contratação de empresa especializada para executar serviços de instalação de cabeamento óptico em fibra, incluindo a abertura e recomposição da arquitetura de layout, a passagem e instalação da infraestrutura necessária, assim como o lançamento, fusão e documentação dos cabos, com o intuito principal propo...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO SEI SEI BJI-030209/000191/2026-FMAS O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana,Telefone nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será real...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima mencionado, do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Pregão Eeletrôni...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu › COMISSÃO PERNAMANENTE DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Processo Administrativo Nº: 014/004342/2025 - Exclusivo para MEI/ME/EPP - OBJETO: Aquisição de túnel inflável personalizado em formato de boca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de maio de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alam...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº: 9655/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/05/2026 - 00hs ABERTURA: 27/05/2026 - 14HS OBJETO: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº: 441/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/05/2026 - 00hs ABERTURA: 27/05/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de camisas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasgua...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo: 1363/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/05/2026 - 00hs ABERTURA: 22/06/2026 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da nova Escola Municipal Tuffy Nicolau Habib. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal compras...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Guapimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de adiamento publicado no DOU em 10/02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 009/2026, referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o dia 04/03/2026 às 09 horas Leia-se: Pregão Eletrônico nº 006/2026, referente à Obra de pavimentação de Estrada Vicinal Hugo Lemgruber Portu...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação da Rua Nº 02 localizada no Distrito de Sodrelândia, no Município de Trajano de Moraes/RJ. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor preço global Recebimento das propostas: dia 24/06/2026 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026 Objeto...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90025/2026 - RP UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000411/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames diversos - Diagnóstico por Imagem. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 10/06/2026 às 10 hs (horário de Brasília), À...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2026 Proc. 19133/2023 - SME - tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Execução de obra de reforma geral do C.M.E Infantil Profª Mariana Aparecida Vieira Bressan - Realização: 29/05/2026 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3111 Rafael Araújo Garcia Vieira Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90047/2026 Proc. SEI VR-12.062-00000068/2026- SMDET - tipo: TECNICA E PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto expográfico - Realização: 08/07/2026 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263 Danielle Becker Barboza Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2026 Proc. SEI VR-12.062-00001102/2026- SME - tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: reforma geral na E.M. Dom Waldyr Calheiro Novaes - Realização: 28/05/2026 às 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117 Jorge Luis Maia dos Santos Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

COMPLEMENTAR 24-2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 1868-2025 No dia 06 de Maio de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994-800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, portador do CPF n° 815.***.***-** ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DA ORDEM DE SERVIÇOS SEMSAU Nº 1/2026 PROCESSO: 1-2009/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: Município de Alto Paraiso-RO. CONTRATADA: Empresa G T FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha n° 4801, Bairro Rio Madeira, n° 4801, Porto Velho. O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.093/2026 PROCESSO Nº13.475/2025/SEMSAU O Secretario Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90093/2025 de 23/04/2026 (ID 3941486) e com razões remissivas ao Parecer 411 de 23/04/2026 (ID 3942090), ADJUDICA o ob...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ARP No 26 CIM000002, Processo Administ No 000030/2025 - Pregão Eletrônico Processo 0005/2025 - CIMAU: Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - Rua Piratini, no 139, Bairro Piratini, Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 10.282/2026 SEMED PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED -CNPJ: 3...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026/PREGÃO/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR I, COM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADM. Nº 3037/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos Permanentes (aparelho de som tipo micro system, balança eletrônica, fogão gás, freezer vertical, etc...), para ate...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29357/2025/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Usados no Programa Hiperdia e Outros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do SUS, para atender as necessidades da...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PMNM/2026 SRP.13 Processo 502/SEMUSA/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 302

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022

Processo Administrativo Nº 470/2022 Concorrência Nº 01/CPL/2022 Contratado: NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 19.596.844/0001-75 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Escola Contendo 12 Salas Modelo FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislação aplicável. Da Vigência: Prorrogado o prazo de execução d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 08/CPL/2026, Processo Administrativo 190/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especi...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 10/CPL/2026, Processo Administrativo N.º 182/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Contratação de empresa especializada em AQU...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 303

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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