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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 100 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 14.133/2021, torna pública que fica prorrogada para o dia 25/05/2026 na mesma hora e local a abertura, o Pregão Eletrônico nº 003/2026, objetivando o Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

aviso DE Chamada Pública Nº 2/2026

HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do agente de contratação e equipe de apoio, referente a licitação na modalidade Chamada Pública nº002/2026 com início 04 de março de 2026, realizada em 24 de março de 2026 (terça-feira), disposto no Art. 21 de Lei Federal n° 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD n° 26/201...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICIT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 7/2026

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de coleta e transporte de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19/06/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 16/2026 - Nascimento Marketing de Conteúdo e Mídias Ltda. Processo de Dispensa nº 159/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de planejamento, criação, produção e execução das ações de divulgação e cobertura institucional de evento municipal FEIRA DO EMPREENDEDORISMO 2026. Valor: 30.980,00. Data: 17/03/2026. Contrato nº 18...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2026, Processo nº 2732/2026, aquisição de materiais para viaturas de trânsito. Início da sessão: 25/05/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 3704/2026, Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Geologia....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando a construção do SAICA - Serviço De Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, financiada com recursos oriundos de repasse ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Camaquã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 64/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 6/2026 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais município de Campo Novo/RS, referente ao TC n° 983475/2025/CAIXA/MCIDADES. confor...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campo Novo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 03/2026 Empreitada Global - contratação de empresa especializada para construção de dois pórticos nos principais acessos à cidade, com recursos oriundos de Recursos não vinculados de impostos e Transf. Conv. ou Gong da União através do convênio n° 964537, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canguçu

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento p/ serviços de exames especializados. Credenciamentos a partir de 14/05/2026. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1233 e licitacoes@casca.rs.gov.br. Casca, RS, 12 de maio de 2026. Jurandi Neri Perin Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Casca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Aquisição de veículos para transporte de equipes e demais atividades da Secretaria Municipal de Saúde (Proposta nº12137715000125016 - Emenda nº 20230005 e Proposta nº 12137715000125012 - Emenda nº41160003 do Ministério da Saúde). Abertura: 28/05/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcer...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Processo Licitatório nº 050/2026. Edital nº 025/2026. Objeto: Fornecimento de colhedora de forragem de área total para cultura de verão e inverno. Abertura da Licitação: 26/05/2026 as 09h podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Gelson Mi...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicaçã...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026. Processo n. 1672/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas aos munícipes de Charqueadas, pelo período de 12 meses. Os interessados, deverão entregar os documentos indicados no item 3...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO SUMULA DE CONTRATOS Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 172/2026 - CAMPO VERDE AGRÍCOLA LTDA - Pregão Eletrônico nº 57/2026 - Objeto: Aquisição de insumos agrícolas - calcário dolomítico, proveniente do Convênio Transferegov.br nº 975565/2025, para distribuição aos produtores rurais locais. Valor R$ 228.900,00 - Data: 28/04/2026 - Prazo: 31 de dezembro ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Irmãos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 Processo nº 579/2026. Maior Desconto. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Oficial (pessoa física), no exercício regular de sua profissão, para a preparação, organização, divulgação e condução de leilão público, presencial e on-line, destinado à alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura. Data: 28/05/2026, às 08h. Edital:https://www.entreijuis....

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc. 31/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e instalação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) na E.M.E.F. 18 de Abril, sob o regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, i...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada em trecho entre a VRS-867 e o acesso à Escola Sadi Mamedes Pilau, trecho inicia no KM 0+40 até KM 0+300, com área de intervenção de 2.171,00m², conforme projetos em anexo, bem como fornecimento de todo material necessário para execuç...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Giruá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Contratação de empresa especializada para a reconstrução de trechos das Ruas Henrique Bertoluci (120m), Guilherme Dal Ri (150m), Afonso Oberher (70m), no bairro Piratini Norte, em Gramado/RS, com fornecimento de material, totalizando uma área de intervenção de 13.500 m², contemplando solo grampeado (220m²), cortina atirantada (920m²), cortina estacas justa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 0 KM, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.g...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guarani das Missões

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

extrato de Contrato

Contrato 024/2026 Objeto: Contratacao de empresa para especializada para o desenvolvimento, implantacao e manutencao de plataforma tecnologica web voltada ao fornecimento da seguranca publica do Municipio de imbe. Contratada IA Tecnologia LTDA RS 258.000,00. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Imbé

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de exames laboratoriais. Credenciamento a partir de 21/05/2026 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 ou licitacao@jaquiranaonline.com.br. Jaquirana-RS, 12 de maio de 2026. MARIA IS...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaquirana

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 68/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, com motor diesel de no mínimo 80 CV de potência, conforme Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992521/2026-Tranferegov.br nº 000953/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura das proposta...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2026

Concorrência n° 01/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e M7 CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 12.277.915/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social - CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n° 948640/2023-MDASCF/CAIXA. AMPARO ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel

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