quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 2 Min. da Fazenda 74 Min. da Saúde 46 Atos do Poder Judiciário 1 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 51 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 22 Min. do Turismo 2 Min. Público da União 4 Tribunal de Contas da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Tribunal de Contas da União

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 88 · Pág. 161

PORTARIA-SEGEDAM Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2026

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE. O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "d", da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

Resumo IA

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