quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Presidência da República

35 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 4

PORTARIA SGCS/AGU Nº 174, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001687/2026-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES, matrícula Siape nº 1062403,...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve: AUTORIZAR o afastamento ...

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PORTARIA SGCS/AGU Nº 186, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA SGA/AGU Nº 633, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00412.011441/2026-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JEFERSON SOARES DA SILVA, matrícula Siape...

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PORTARIA SGA/AGU Nº 623, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00693.000623/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCONI JOSE SILVA, matrícula Siape n° 00...

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PORTARIA SGA/AGU Nº 634, DE 8 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00588.001468/2026-13, resolve: DECLARAR A VACÂN...

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PORTARIA Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR MARIA ALICE VIEIRA do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria- Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secre...

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PORTARIA Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CAETANO para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico So...

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PORTARIA Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, ELIANE PEREIRA FERRAZ DA MATA do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social S...

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PORTARIA Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 1º Sgt (FAB) LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA da função...

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DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 4

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO - TCP PRODUTOR, DANILO FERREIRA DE SOUSA...

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