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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 1 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - CPL03 Objeto: Aquisição do suplemento alimentar CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 26/05/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Retificação da publicação aviso de licitação, concorrência pública nº 01/2026, publicado no diário oficial da união, pág. 217, edição n°86, segunda-feira, 11 de maio de 2026. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 01/2026, data de abertura: 27/05/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGU...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DO CONTRATO N° 344/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob CNPJ/MF sob nº 92.264.472/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Aquisição de Máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Rodrigu...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, Processo Administrativo Processo nº 0001.0001/2026-021. CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, INSCRITA SOB CNPJ/MF SOB Nº 23.414.622/0001-61, Cláusula primeira - DO OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DO CONTRATO N° 343/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 -Processo Administrativo Processo nº 0001.0001/2026-021. CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20, CONTRATADA: B2G AGRO LTDA, inscrita SOB CNPJ/MF SOB Nº 60.287.267/0001-33, Cláusula primeira - DO OBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura prod...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 060/2026) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cultura, Laser e Juventude, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Arraiás Comunitários para os Festejos Juninos de Arapiraca...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Processo nº 11190021/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, com sede na Rua Dr. Marinho de Gusmão, nº 87, Centro - Maceió/AL, representada por sua Sócia Administradora, a Sra. Célia Maria Trinda...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J J de Paula Barros Construções, inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/00...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 005/2026 - Contrato nº 005/2026. Concorrência nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS (PROPOSTA: 51000003132/2025). Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: serviços de manutenção, adequações e melhorias predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 27 de maio de 2026 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS PREDIAL E VIÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Data/Horário: 27 de maio de 2026 às 14h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de combustível (gasolina e diesel-S-10), para atender às demandas do município de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 26 de maio de 2026 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/lici...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 25 de maio de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 25 de maio de 2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior de P...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2026 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referênci...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maravilha

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de areias. Tipo: Menor preço. Data da realização: 25 de maio de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2026, às 1...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260302.031 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 29 de maio de 2026, às 09h00min....

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Tipo: menor preço global; Processo n.º 0506.0010/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peça...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 (2ª CHAMADA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Id do Processo: 477963 Data da realização: 26/05/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transp...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.05/2024 O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, através da Secretaria de Governo, e a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS AL LTDA, tornam público o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 01.05/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 05/2024. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Paripueira/AL torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2025.CGM.30.201527040-3, com vigência de 12 meses: Ata nº 01.02/2026, detentora Castromed Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 24.868.172/0001-40, para os lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9, no valor total de R$ 186....

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 224

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo-Alagoas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônica nº 15/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA R...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 2026.16015934048.PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 19/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE

Chamada Pública Nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período: Das 08h00min d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

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