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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 9 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Pregão nº 05.006/2026 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por li...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260424/0001-CE Aviso de Errata e Republicação. A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260424/0001-CE, na forma subjetiva, referente ao Processo de Seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para execução de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.20.01-CE O(A) Fundo Municipal de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.20.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do Teatro Municipal de Itapipoca. O Edital e se...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada no fornecimento, implantação e manutenção de solução de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SEJUV Modalidade Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEJUV. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário Tipo B (Novo Pac) no Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d....

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Consorcio MH CBC Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 66.463.645/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada par...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Resultado DE Chamamento Público Nº 1/2026-SMIEOU

Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 001/2026-SMIEOU. O Município de Jucás /CE., por intermédio do Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2026-SMIEOU, cujo objeto é Seleção DE Organização da Sociedade Civil (OSC), nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, objet...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1010.26.05.05.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do Parque de Eventos de Maracanaú (Coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em de Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do parque de eventos de Maracanaú (coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em Maracanaú Vencedor: CSA Engenharia LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2026-PE Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA AS BANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE I...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

EXTRATO De Registro de Preços

Extrato Contratual Nº 22042601SME adesão interna à Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.23.02.03 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE. Contratada: Atos Edições Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada na aquisição de livros escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de ens...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupante...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública Nº 2/2026-CHP A Secretaria Municipal de Saúde, comunica que considerando o cumprimento de todas as exigências editalícias, Adjudica e Homologa o objeto da Chamada Pública Nº 002/2026-CHP em favor da proponente LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, CNPJ: 33.598.476/0001-25, com utilização do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3.002/2026-CE Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Objeto: Construção Remanescente da Creche Alvorada, Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. Empresa Vencedo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 241

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.12.01-SESA. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela Rede Pública de Saúde e Programas da Sec...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

Extrato de Contrato Nº 202605060002

Processo Administrativo Nº 11.004/2026/CE - Contrato Nº 202605060002 - Origem: Concorrência pública Nº 11.004/2026/CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Renascer no Município de Pentecoste. - Valor Total: R$ 2.513.940,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

EXTRATO de termo aditivo

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual - Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 20220558, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet C...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026 Processo Administrativo Nº 5MI3BOWA4LSLS0 O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: contra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 Processo Administrativo Nº HFPGV5MZR2GXOQ O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 242

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2026.05.07.01 - Origem: Concorrência Nº 90009.2026-CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Contratada(o): Ramilos Construcoes LTDA, CNPJ/MF nº 09.060.561/0001-50; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 90009/2026-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90009/2026-CE. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Tra...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito

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