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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 8 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Pregão EletrônicÃo Nº 2026.05.11.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - Contrato Nº 2026.05.08.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada(o): WM Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080005 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080001 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicam...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - ARP Nº 202605080007 - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): WM Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender ...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080004 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Prohospital Comercio Holanda LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atend...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080002 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F B Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA -ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamen...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080006 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico hospitalar...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080003 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026 Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.SMC/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 01.CP.SMC/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na Sede do Município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao edital, com o apoio institucional do Gove...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMC/2026 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/05/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Avenida Dep. Manoel Rodrigues, Nº 253, Bairro Centro, Cidade de Cariré, Estado do Ceará, CEP 62.184-000, inscrito no CNPJ sob o ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1.017/2026-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.017/2026-CP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de manutenção predial p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Extrato de Contrato

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Contrato Nº. 0805.01/2026-04 oriundo da Concorrência Pública nº 1310.01/2025-04, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 12/2026-SEDUC - Aquisição de mo...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 13/2026-SEDUC - Aquisição de co...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 239

Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 6.008/2026 Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.008/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Projetos de Venda apresentados no âmbito da Chamada Pública nº 06.008/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Famili...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Eusébio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 705001/2026 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0705001/2026. Objeto: aquisições de diversos equipamentos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Médicas-CEM, sob a responsabilidade da Secret...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 605001/2026 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 0605001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de areninhas esportivas em diversas localidades da zona rural do município de Guaraciaba do Norte...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - SEINFRA OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUÇÃOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 293.977,72 (Duzentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois...

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EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - SEINFRA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 20260405001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1506.1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIN...

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Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2605.12-001-SAS Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - 20 UND. - IBICUITINGA-CE. Maiores i...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmad...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

Extrato dE Contrato

O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°202508070001, com Valor Global de R$ 8.870.985,75 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); e o Extrato do Contrato Nº202508070002, com Valor Global de R$ 2.791,022,83 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 240

Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 5.016/2025 O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 05.016/2025, Contratados: F H do Nascimento Lima, CNPJ: 34.51...

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