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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 7 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Teofilândia/BA realizará Pregão Eletrônico nº 014/2026, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de aparelhos de climatização (ar-condicionado) com instalação e ventiladores de parede para atender as Secretarias Municipais, via procedimento auxiliar do sistema de registro de preço. Recebimento das propostas: até às 08h do di...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026 Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com aplicação de capa selante, e execução de passeios em Vias Públicas da sede. Abertura: 27/05/26 às 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026 Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com aplicaçã...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uibaí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 006/2026, Processo Administrativo - nº 057/20265, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da Secre...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS › UMBUPREV UMBURANAS PREVIDÊNCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 24/2026, objeto: contratação de empresa com experiência em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que contemple ambiente virtual de aprendizagem vinculado ao documento curricular municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CLC/CONEP/BA

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica CONEP-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026-CLC/CONEP/BA, do Tipo Menor preço por lote, que tem por tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2025. Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Serviços de Pu...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Forneci...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especia...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026

Credenciamento 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JILDIVAN FERREIRA LEMOS, CNPJ 08.277.726/0001-88. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 08/05/2027 - Valor To...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

Objeto: credenciamento de empresa para aquisição de roteadores, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Ro...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO N° 011/2026, Processo Nº 50075/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços com veículo tipo caminhão pipa (com motorista e combustível), cuja finalidade é a distribuição de água potável para atender à...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de remanescente de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano. Empresa Vencedora: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (CNPJ: 40.017.486/0001-95). Valor Total: R$ 1.582.954,20. Adjudicação: 12/05/2026...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2026.04.15.01. Órgão Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Empresa Contratada: Exata Serviços e Construções e Locações Eireli - CNPJ: 32.112.133/0001-46, representado por Nelson Rodrigues da Fonseca. Valor Global R$ R$ 5.740.951,61 (cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias n° 090...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.12.01

O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o certame licitatório na Modalidade Dispensa Nº 2026.05.12.01. Objeto: Aquisição de notebooks, através de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, instituída pela Lei N° 14.399/2022, Desti...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Apuiarés-CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50 e inscrição Estadual sob o n° 9080...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município de Apuiarés - CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: AN Vasconcelos Junior-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.603.291/0001-30 e inscrição Estadual sob o n° 06.730.424-9, com endere...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2026-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2904.01/2026-SRP Atraves Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que no dia 28 DE maio DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 11.05.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de serviços de engenharia para reforma do pr...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001 Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação de serviços remanescentes cujo objeto foi a contratação da prestação de serviço complementar de pavimentação em pedra tosca e...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001 Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcle...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.12.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.05.12.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em Tratamento Superfi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, Zona Urbana do Mu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme espe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 238

Extrato de Adesão

Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 04.011/2025, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 04.011/2025 da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, tendo como objeto a aquisição de lixeiras tipo container para atender as necessidades da Secretaria de Educaçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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