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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 6 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, em estabelecimento localizado no Município de Feira de Santana-BA ou Salvador-BA, visando atender as demandas da Administr...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 25/05/2026, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço ele...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 P.A 033. Execução, pavimentação em paralelepípedo. Início da seção dia 01/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 12 de maio de 2026. Amon V. Oliveira Sec. de Administração

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para fornecimento de refeições prontas, sucos naturais e café da manhã, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paramirim/Ba. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

Abertura: 29/05/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SERRALHERIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no li...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 005/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada e conclusão da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde,pad...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE 016/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, o Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada na Manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos, máqui...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de praça de eventos no Município de Presidente Jânio Quadros/BA, conforme Convênio nº 986892/2025/MTUR/CAIXA. Início Rec. Proposta: 12/05/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 26/05/2026 00...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente e material de artesanato para atender as necessidades de diversas secretarias do Município...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

P.A Nº 088/2026. OBJ. Prestação de serviços de transporte escolar, com a execução de rotas destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão do futuro pregão eletrônico, o que ocorrer primeiro, garantindo a continuidade do serviço e o acesso regular dos alunos ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Adm: Nº 242/2026 Objeto: contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA Empresas vencedoras valor total: R$ 904.527,20 (novecentos e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos): J R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (17740676000114) com o lote: 1 no valor total...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2026, Processo Administrativo: 085/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual confecção e impressão de materiais gráficos e personalizados, para atender as demandas das secretarias do municí...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, Processo Administrativo nº 256569/2025, tendo por objeto a aquisição de 01(um) veículo, tipo de Van, com capacidade para até 17 (dezessete) lugares. SESSÃO DE DISPUTA: 26/05/2026 às 14h00min (Horário de Brasília-DF). Questionamentos po...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza, Esporte e Lazer

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação-COSEL/SEMPRE torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, Processo Administrativo nº 35376/2026, tendo por OBJETO a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em instrução esportiva (coordenação e professores) para execução do Projeto Formando Cidadãos no Municíp...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação. Publicada no dia 13/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 69 e página 272. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2026, Processo Administrativo N° PAC076/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Ob...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 03/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 011/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 26/05/2026, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais Elétricos, visando atender às ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 16/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 50 e página 439. O Município de Santo Estêvão/BA torna público a Chamada Pública N° 001/2026, para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMIL...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 236

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-013-2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 e 45 KG e vasilhames para atender as necessidades das Creches e Escolas zona rural e urb...

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-014-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-014-2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e ornamentação temática dos espaços destinados aos festejos juninos e às celebrações da Independência d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-015-2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-015-2026. Objeto: aquisição de óleo diesel in bomba, para prestação de serviços de preparo do Solo e Limpeza de Aguadas, nas comunidades rurais deste Município de São Félix ,em atendimento ao plano ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/05/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 27/05/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2026PMSL. A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 17 de junho de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 52/2026 - Torna-se público que o Município De Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, menor preço global, nos termos da Lei...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

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