Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 42 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026, PROCESSO N°. 555/2026, visando a SOLICITAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A APRESENTAÇÃO ÚNICA NO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL HAROLDÃO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins, TORNA PÚBLICA a realização da Dispensa Eletrônica nº 017/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, tipo menor preço Global, que visa a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimenta...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 29 de maio de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia visando à construçã...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edit...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de maio de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Elet...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: PREGAO ELETRONICO 23/2026 - SRP - MENOR VALOR UNITARIO ABERTURA 27/05/2026 AS 08:30 HORAS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mass...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Xambioá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗